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Exibindo: 357 normas.

Portaria SESu nº 1.078 de 18/05/2001

Federal - Publicado em 7 jun 2001

Altera o prazo estabelecido em Portarias que dispõem sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria MPAS nº 1.779 de 17/05/2001

Federal - Publicado em 22 mai 2001

Dispõe sobre a reversão de inativos procedentes da Carreira de Auditor-Fiscal da Previdência Social.

Portaria ANVISA nº 239 de 17/05/2001

Federal - Publicado em 21 mai 2001

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria PGR nº 173 de 15/05/2001

Federal - Publicado em 31 mai 2001

Altera o Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União.

Portaria MPAS nº 1.758 de 15/05/2001

Federal - Publicado em 16 mai 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Maio 2001.

Portaria DPU nº 57 de 15/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública da União.

Portaria SIT/DSST nº 19 de 15/05/2001

Federal - Publicado em 13 ago 2001

Divulga para consulta pública o texto básico referente a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30 .

Portaria SIT/DSST nº 17 de 15/05/2001

Federal - Publicado em 4 jun 2001

Divulga para consulta pública a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal - NRR.

Portaria SIT/DSST nº 16 DE 10/05/2001

Federal - Publicado em 11 mai 2001

Altera os Grupos C-24 e C-24b do Quadro II - Agrupamento de Setores Econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para dimensionamento da CIPA e cria os Grupos C-24c - Transporte rodoviário de passageiros e cargas e C-24d - Transporte ferroviário de passageiros metroviário e ferroviário de cargas.

Portaria MPAS nº 1.304 de 09/05/2001

Federal - Publicado em 10 mai 2001

Estabelece, para o mês de abril de 2001 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria CCPR nº 11 de 09/05/2001

Federal - Publicado em 10 mai 2001

Dispõe sobre o Regimento Interno da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MC nº 244 de 08/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Altera a Norma Complementar do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Portaria DENATRAN nº 24 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 8 mai 2001

Dispõe sobre o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, impressa com faixa dourada, no caso de cometimento de infração de trânsito.

Portaria SRF nº 461 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 8 mai 2001

Divulga os valores de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria SRF nº 460 de 07/05/2001

Federal - Publicado em 8 mai 2001

Fixa meta de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

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