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Exibindo: 357 normas.

Portaria MPAS nº 3.479 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Estabelece, para o mês de setembro de 2001, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria MJ nº 899 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 4 out 2001

Classifica os jogos eletrônicos - video games.

Portaria STN nº 411 de 03/10/2001

Federal - Publicado em 5 out 2001

Títulos da Dívida Agrária - TDAs. Reajuste. Outubro de 2001.

Portaria IBAMA nº 127 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Institui o Centro de Licenciamento Ambiental Federal - CELAF e o seu Regimento Interno.

Portaria SRF nº 2.699 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre o alfandegamento de portos organizados e instalações portuárias e prorroga o prazo estabelecido na Portaria SRF nº 1.550, de 31 de agosto de 2001.

Portaria SRF nº 2.701 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Estabelece prioridades e ordem de preferência para distribuição de processos fiscais nas turmas das Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 2.698 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização em São Paulo (Defic/SPO).

Portaria SRF nº 2.697 de 28/09/2001

Federal - Publicado em 1 out 2001

Dispõe sobre a área de atuação das Divisões e das Equipes de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal de Fiscalização no Rio de Janeiro (Defic/RJO).

Portaria MPAS nº 3.464 de 27/09/2001

Federal - Publicado em 28 set 2001

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Portaria MT nº 348 de 25/09/2001

Federal - Publicado em 27 set 2001

Altera a redação do inciso III do art. 6º da Norma Complementar nº 2, de 29 de junho de 1999, aprovada pela Portaria nº 213, de 29.06.1999, que estabelece os procedimentos para o acompanhamento e a realização de fiscalização dos serviços públicos de transporte ferroviário.

Portaria SRF nº 2.667 de 24/09/2001

Federal - Publicado em 26 set 2001

Estabelece normas transitórias para a remoção de integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 2.635 de 21/09/2001

Federal - Publicado em 24 set 2001

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 1ª Região Fiscal.

Portaria MPAS nº 3.391 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 24 set 2001

Altera o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Portaria SRF nº 2609 DE 20/09/2001

Federal - Publicado em 25 set 2001

Disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais.

Portaria SIT/DSST nº 21 de 20/09/2001

Federal - Publicado em 21 set 2001

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 17 de 15 de maio de 2001 , para recebimento de sugestões à proposta de alteração da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal - NRR.

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