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Exibindo: 357 normas.

Portaria SRF nº 2.808 de 24/10/2001

Federal - Publicado em 26 out 2001

Dispõe sobre a constituição do crédito tributário decorrente dos procedimentos de auditoria interna da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF).

Portaria MS nº 1.943 de 18/10/2001

Federal - Publicado em 24 out 2001

Define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional.

Portaria AGU nº 952 de 18/10/2001

Federal - Publicado em 22 out 2001

Expede normas de seleção das solicitações de afastamento do exercício do cargo, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria FUNASA nº 562 de 18/10/2001

Federal - Publicado em 22 out 2001

Institui a Comissão de Ética na FUNASA.

Portaria DNPM nº 237 de 18/10/2001

Aprova as Normas Reguladoras de Mineração - NRM, de que trata o art. 97 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 .

Portaria AGU nº 951 de 17/10/2001

Federal - Publicado em 18 out 2001

Dispõe sobre as promoções e progressões funcionais dos Procuradores da Fazenda Nacional e Assistentes Jurídicos.

Portaria IN nº 190 de 16/10/2001

Federal - Publicado em 17 out 2001

Dispõe sobre normas para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça e estabelece procedimentos relativos ao Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - EEM.

Portaria SIT/DSST nº 25 de 15/10/2001

Federal - Publicado em 17 out 2001

Altera a Norma Regulamentadora que trata de Equipamento de Proteção Individual - NR 6 e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 3.507 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Outubro de 2001.

Portaria SRF nº 2.752 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 15 out 2001

Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação, ao Ministério Público Federal, de fatos que configurem ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a administração Pública Federal ou em detrimento da Fazenda Nacional, relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal.

Portaria PGFN nº 528 de 11/10/2001

Federal - Publicado em 16 out 2001

Aprova as normas regulamentadoras complementares da avaliação de desempenho institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria GSIPR nº 22 de 10/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Portaria SIT/DSST nº 24 de 09/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Altera a Norma Regulamentadora NR-23 - Proteção Contra Incêndios, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria SIT/DSST nº 23 DE 09/10/2001

Federal - Publicado em 11 out 2001

Altera a Norma Regulamentadora nº 8 - Edificações, da Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria SAS nº 458 de 04/10/2001

Federal - Publicado em 5 out 2001

Estabelece Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

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