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Exibindo: 240 normas.

Portaria MT nº 290 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Aprova a Norma Complementar nº 004/98 que disciplina a sistemática de identificação dos passageiros dos serviços de transportes rodoviário interestadual e internacional de passageiros, e fixa outras providências

Portaria MS nº 3120 DE 01/07/1998

Federal - Publicado em 2 jul 1998

Aprovar a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS

Portaria ANP nº 215 de 01/07/1998

Federal - Publicado em 2 jul 1998

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo - ANP

Portaria CFO nº 197 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 20 jul 2000

Dispõe sobre a proibição, sob qualquer forma, o anúncio da utilização de pacientes como material didático.

Portaria MF nº 152 de 25/06/1998

Federal - Publicado em 26 jun 1998

Autoriza a Secretaria do Tesouro Nacional a securitizar as obrigações decorrentes dos processos de aquisição de controle de créditos e de concessão de financiamentos às Unidades da Federação

Portaria MAPA nº 297 DE 22/06/1998

Federal - Publicado em 23 jun 1998

Portaria DPDC nº 14 de 22/06/1998

Federal - Publicado em 23 jun 1998

Dispõe sobre informações de preços, taxas de juros e outros, por comerciantes prestadores de serviços

Portaria MF nº 146 de 19/06/1998

Federal - Publicado em 23 jun 1998

Dispõe sobre o limite de Recursos destinados ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e reduz o limite de Recursos destinado ao Programa de Geração de Emprego e Rendas - PROGER, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.494 de 15/06/1998

Federal - Publicado em 17 jun 1998

Dispõe sobre o controle de acesso a dados, informações e sistemas informatizados da Previdência e Assistência Social.

Portaria MPAS nº 4.491 de 10/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Salários-de-Contribuição. Atualização. Junho de 1998

Portaria MPAS nº 4.490 de 10/06/1998

Federal - Publicado em 15 jun 1998

Pecúlios. Atualização. Junho de 1998

Portaria MPAS nº 4.487 de 09/06/1998

Federal - Publicado em 10 jun 1998

Portaria DENATRAN nº 3 de 08/06/1998

Federal - Publicado em 9 jun 1998

Dispõe sobre a emissão de certificados de originalidade de veículos antigos

Portaria MPAS nº 4478 DE 04/06/1998

Federal - Publicado em 5 jun 1996

Portaria MPAS nº 4.479 de 04/06/1998

Federal - Publicado em 5 jun 1998

Dispõe sobre o reajuste da contribuição dos segurados, empregado, doméstico, trabalhador avulso, trabalhador autônomo e equiparado, empresário e facultativo a partir de junho 1998

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