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Exibindo: 240 normas.

Portaria MINC nº 180 de 04/06/1998

Federal - Publicado em 5 jun 1998

Dá nova redação ao art. 37 da Portaria MINC Nº 46, de 13.03.1998.

Portaria MF nº 132 de 04/06/1998

Federal - Publicado em 5 jun 1998

Dispõe sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS entre a União e as entidades credoras

Portaria MT nº 195 de 02/06/1998

Aprova a Norma Complementar nº 03/98, que estabelece os critérios e disciplina os procedimentos para realização de licitações dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

Portaria MT nº 194 de 02/06/1998

Federal - Publicado em 3 jun 1998

Aprova a Norma Complementar nº 02/98, que estabelece condições e procedimentos para a transferência de permissão ou controle societário de empresa operadora de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

Portaria MT nº 193 de 02/06/1998

Federal - Publicado em 3 jun 1998

Aprova a Norma Complementar nº 01/98, que disciplina a aplicação do inciso XV, do Artigo 20 do Decreto nº 2.521, de 20.03.1998

Portaria IBAMA nº 72 de 02/06/1998

Federal - Publicado em 4 jun 1998

Dispõe sobre o credenciamento e autorização para o uso do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

Portaria 2ºCC nº 3 de 01/06/1998

Federal - Publicado em 3 jun 1998

Ressarcimento de despesas com reprodução de documentos.

Portaria SVS nº 453 de 01/06/1998

Federal - Publicado em 2 jun 1998

Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.814 de 29/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e do comércio farmacêutico, objetivando a comprovação, em caráter de urgência, da identidade e qualidade de medicamento, objeto de denúncia sobre possível falsificação, adulteração e fraude

Portaria MTE nº 341 de 29/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Aprova normas gerais para a realização de processo seletivo visando a remoção dos Agentes da Inspeção do Trabalho.

Portaria MTb nº 341 de 29/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Aprova normas gerais para a realização de processo seletivo visando a remoção dos Agentes da Inspeção do Trabalho.

Portaria STN nº 191 de 29/05/1998

Federal - Publicado em 2 jun 1998

Reajusta os valores nominais dos Títulos da Dívida Agrária para o mês junho de 1998 e para os emitidos anteriormente a janeiro de 1989

Portaria MEC nº 438 de 28/05/1998

Federal - Publicado em 1 jun 1998

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM

Portaria MT nº 214 de 27/05/1998

Aprova as Normas para outorga de Autorização para Operação de Empresas Brasileiras de Navegação Interior

Portaria MC nº 169 de 27/05/1998

Federal - Publicado em 28 mai 1998

Aprova a Norma de Procedimentos para autorização e Licenciamento para Execução dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão - Nº 01/98

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