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Exibindo: 97 normas.

Portaria MF nº 205 de 15/08/1995

Federal - Publicado em 16 ago 1995

Dispõe sobre alíquotas a serem colocadas sobre recursos externos destinados ao financiamento agropecuário.

Portaria SSST nº 6 DE 14/08/1995

Federal - Publicado em 16 ago 1995

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora NR-28, fiscalização e penalidades, da Portaria MTb nº 3.214, de 08.06.1978.

Portaria MPAS nº 2.403 de 14/08/1995

Federal - Publicado em 15 ago 1995

Salários-de-Contribuição. Atualização Agosto de 1995.

Portaria MF nº 202 de 10/08/1995

Federal - Publicado em 14 ago 1995

Dispõe sobre as alíquotas a serem aplicadas sobre operações advindas de recursos externos.

Portaria MF nº 201 de 10/08/1995

Federal - Publicado em 11 ago 1995

Altera o Decreto nº 1.471, de 27 de abril de 1995, e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 2.360 de 09/08/1995

Federal - Publicado em 15 ago 1995

Pecúlios. Atualização. Agosto de 1995.

Portaria MF nº 200 de 03/08/1995

Federal - Publicado em 16 ago 1995

Aprova o Regimento Interno da Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB.

Portaria MF nº 198 de 28/07/1995

Federal - Publicado em 2 ago 1995

Veda o loteamento ou desmembramento de áreas da União que se encontram ocupadas.

Portaria MPAS nº 2.308 de 25/07/1995

Federal - Publicado em 26 jul 1995

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos referentes aos recursos administrativos apresentados pelo INSS.

Portaria MF nº 196 de 19/07/1995

Federal - Publicado em 20 jul 1995

Dispõe sobre o prazo para venda ou promessa de venda de mercadorias a varejo.

Portaria MPAS nº 2.245 de 13/07/1995

Federal - Publicado em 18 jul 1995

Institui o Prêmio Qualidade e Produtividade.

Portaria MPAS nº 2.239 de 10/07/1995

Federal - Publicado em 11 jul 1995

Portaria MF nº 195 de 07/07/1995

Federal - Publicado em 10 jul 1995

Institui o Projeto Integrado de Aperfeiçoamento da Cobrança do Crédito tributário, a ser desenvolvido conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MPAS nº 2.233 de 07/07/1995

Federal - Publicado em 10 jul 1995

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria MF nº 194 de 06/07/1995

Federal - Publicado em 7 jul 1995

Dispõe sobre o pagamento da equalização de encargos financeiros dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil.

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