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Exibindo: 97 normas.
Portaria MPAS nº 2.619 de 10/10/1995
Federal - Publicado em 13 out 1995
Portaria MPAS nº 2.618 de 10/10/1995
Federal - Publicado em 13 out 1995
Portaria MF nº 249 de 06/10/1995
Federal - Publicado em 9 out 1995
Portaria MTB nº 1.006 de 05/10/1995
Federal - Publicado em 6 out 1995
Portaria CRPS nº 27 de 03/10/1995
Federal - Publicado em 5 out 1995
Define as competências das Câmaras de Julgamento da Previdência Social.
Portaria MTb nº 925 de 28/09/1995
Federal - Publicado em 29 set 1995
Dispõe sobre a fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviço de sociedade cooperativa.
Portaria MF nº 245 de 28/09/1995
Federal - Publicado em 2 out 1995
Define a expressão monetária da UFIR referente ao 4º trimestre de 1995.
Portaria MF nº 239 de 26/09/1995
Federal - Publicado em 27 set 1995
Dispõe sobre o cálculo dos fretes rodoviários de entrega dos combustíveis automotivos.
Portaria MF nº 238 de 26/09/1995
Federal - Publicado em 27 set 1995
Portaria MF nº 237 de 26/09/1995
Federal - Publicado em 27 set 1995
Portaria SSST nº 8 de 21/09/1995
Federal - Publicado em 22 set 1995
Portaria MF nº 224 de 14/09/1995
Federal - Publicado em 15 set 1995
Dispõe sobre a cobrança de IOF nas operações que específica.
Portaria SRF nº 1.570 de 13/09/1995
Federal - Publicado em 14 set 1995
Portaria MPAS nº 2.509 de 13/09/1995
Federal - Publicado em 14 set 1995
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