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Exibindo: 97 normas.

Portaria MF nº 271 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Portaria MPAS nº 2.763 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Salários-de-contribuição. Atualização. Novembro de 1995.

Portaria MF nº 269 de 09/11/1995

Federal - Publicado em 10 nov 1995

Altera dispositivos da Portaria MF nº 213, de 31.08.1995, que estabelece condições, prioridades e cronograma de cobrança judicial de débitos passíveis de inscrição em Dívida Ativa de União.

Portaria MTb nº 1.121 de 08/11/1995

Federal - Publicado em 10 nov 1995

Dispõe sobre a informatização do registro de empregados e demais dados relativos ao contrato de trabalho.

Portaria MTb nº 1.120 de 08/11/1995

Federal - Publicado em 9 nov 1995

Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho.

Portaria MJ nº 1.452 de 03/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.

Portaria MF nº 267 de 03/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

Dispõe sobre a revisão de tarifas de energia elétrica.

Portaria MPAS nº 2.748 de 01/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

Portaria DPF nº 992 de 25/10/1995

Federal - Publicado em 31 out 1995

Dispõe sobre as normas e procedimentos relacionados às empresas de segurança privada, segurança orgânica e segurança de estabelecimentos financeiros.

Portaria MF nº 260 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 30 out 1995

Dispõe sobre a atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional perante os órgãos judicantes do Ministério da Fazenda que específica.

Portaria MPAS nº 2.701 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 26 out 1995

Dispõe sobre a vinculação de notário ou tabelião, oficial de registro ou registrador, escrevente e auxiliar de serviços notariais e de registro.

Portaria PGFN nº 595 de 17/10/1995

Federal - Publicado em 20 out 1995

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União.

Portaria MICT nº 334 de 17/10/1995

Federal - Publicado em 19 out 1995

Portaria MPAS nº 2.671 de 16/10/1995

Federal - Publicado em 18 out 1995

Pecúlio. Atualização. Outubro de 1995.

Portaria SPC nº 140 de 13/10/1995

Federal - Publicado em 16 out 1995

Dispõe sobre processos para apresentação de Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA.

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