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Exibindo: 97 normas.

Portaria MPAS nº 2005 DE 08/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Dispõe sobre os reajustes dos valores dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social a partir de maio de 1995.

Portaria MF nº 158 de 05/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Portaria MPAS nº 2.003 de 04/05/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Dispõe sobre a atualização monetária dos salários-de-contribuição no mês de maio/95.

Portaria MPAS nº 2.002 de 04/05/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Portaria MTB nº 402 DE 28/04/1995

Federal - Publicado em 2 mai 1995

Dispõe sobre a alteração das Portarias MTb/nº 3.158, de 18 de maio de 1971 e MTb/nº 3.626,de 13 novembro de 1991.

Portaria MTb nº 194 de 24/02/1995

Federal - Publicado em 1 mar 1995

Adota novo formulário para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Portaria MF nº 39 de 03/02/1995

Federal - Publicado em 7 fev 1995

Dispõe sobre o controle aduaneiro de bagagem e revoga a Portaria MF nº 149, de 6 de agosto de 1984.

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