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Exibindo: 97 normas.

Portaria MF nº 39 de 03/02/1995

Federal - Publicado em 7 fev 1995

Dispõe sobre o controle aduaneiro de bagagem e revoga a Portaria MF nº 149, de 6 de agosto de 1984.

Portaria MTb nº 194 de 24/02/1995

Federal - Publicado em 1 mar 1995

Adota novo formulário para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Portaria MTB nº 402 DE 28/04/1995

Federal - Publicado em 2 mai 1995

Dispõe sobre a alteração das Portarias MTb/nº 3.158, de 18 de maio de 1971 e MTb/nº 3.626,de 13 novembro de 1991.

Portaria MPAS nº 2.003 de 04/05/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Dispõe sobre a atualização monetária dos salários-de-contribuição no mês de maio/95.

Portaria MPAS nº 2.002 de 04/05/1995

Federal - Publicado em 5 mai 1995

Portaria MF nº 158 de 05/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Portaria MPAS nº 2.007 de 08/05/1995

Federal - Publicado em 10 mai 1995

Dispõe sobre a audiência do Ministério Público nos processos judiciais em que for parte o INSS.

Portaria MPAS nº 2.006 de 08/05/1995

Federal - Publicado em 12 mai 1995

Dispõe sobre os valores dos salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurador autônomos, empresário e facultativo a partir de maio de 1995.

Portaria MPAS nº 2005 DE 08/05/1995

Federal - Publicado em 8 mai 1995

Dispõe sobre os reajustes dos valores dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social a partir de maio de 1995.

Portaria MJ nº 526 de 12/05/1995

Federal - Publicado em 15 mai 1995

Institui modelo único de Cédula de Identidade para Estrangeiro, determina o recadastramento dos estrangeiros residentes no País e dá outras providências.

Portaria SSST nº 1 de 12/05/1995

Federal - Publicado em 25 mai 1995

Altera a redação do Quadro 1 da NR-4 da Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria MF nº 161 de 17/05/1995

Federal - Publicado em 19 mai 1995

Dispõe sobre o pagamento de taxas de ocupação e foro dos terrenos de domínio da União.

Portaria STN nº 113 de 18/05/1995

Federal - Publicado em 19 mai 1995

Aprova as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP devida ao servidores da Carreira Finanças e Controle, no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.

Portaria MPAS nº 2.054 de 22/05/1995

Federal - Publicado em 24 mai 1995

Dispõe acerca da desistência por parte do INSS dos recursos judiciais pendentes relativos à interpretação dos §§ 5º e 6º do artigo 201 da Constituição Federal.

Portaria SSST nº 2 de 25/05/1995

Prorroga o prazo para apresentação de Certificados para habilitação de Técnicos de Segurança do Trabalho.

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