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Exibindo: 97 normas.

Portaria SSST nº 3 de 26/05/1995

Federal - Publicado em 29 mai 1995

Abre prazo para apresentação de sugestões sobre o texto das Normas de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Portaria nº 703 DE 13/06/1995

Federal - Publicado em 3 jul 1995

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades do Pico e Castalejos, Vale Preguiça, Mourinha e Montinho do Caia», sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Espectação, município de Campo Maior.

Portaria MTb nº 549 de 14/06/1995

Federal - Publicado em 16 jun 1995

Estabelece procedimentos para a atuação da fiscalização móvel a que se refere o § 1º do art. 3º do Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 55.841, de 15 de março de 1965 .

Portaria SSST nº 4 DE 04/07/1995

Federal - Publicado em 7 jul 1995

Aprova o novo texto da Norma Regulamentadora NR-18, Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, da Portaria MTb nº 3.214/78.

Portaria MPAS nº 2.219 de 04/07/1995

Federal - Publicado em 5 jul 1995

Dispõe sobre a atualização monetária dos salários-de-contribuição no mês de julho/95.

Portaria MPAS nº 2.218 de 04/07/1995

Federal - Publicado em 5 jul 1995

Pecúlios. Atualização. Julho de 1995.

Portaria MF nº 194 de 06/07/1995

Federal - Publicado em 7 jul 1995

Dispõe sobre o pagamento da equalização de encargos financeiros dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil.

Portaria MF nº 192 de 06/07/1995

Federal - Publicado em 7 jul 1995

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e de transporte urbano de passageiros, prestados pela CBTU e TRENSURB.

Portaria MF nº 195 de 07/07/1995

Federal - Publicado em 10 jul 1995

Institui o Projeto Integrado de Aperfeiçoamento da Cobrança do Crédito tributário, a ser desenvolvido conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MPAS nº 2.233 de 07/07/1995

Federal - Publicado em 10 jul 1995

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 2.239 de 10/07/1995

Federal - Publicado em 11 jul 1995

Portaria MPAS nº 2.245 de 13/07/1995

Federal - Publicado em 18 jul 1995

Institui o Prêmio Qualidade e Produtividade.

Portaria MF nº 196 de 19/07/1995

Federal - Publicado em 20 jul 1995

Dispõe sobre o prazo para venda ou promessa de venda de mercadorias a varejo.

Portaria MPAS nº 2.308 de 25/07/1995

Federal - Publicado em 26 jul 1995

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos referentes aos recursos administrativos apresentados pelo INSS.

Portaria MF nº 198 de 28/07/1995

Federal - Publicado em 2 ago 1995

Veda o loteamento ou desmembramento de áreas da União que se encontram ocupadas.

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