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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial AGU/MP nº 35 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Dispõe sobre a requisição das informações necessárias à defesa da União, suas autarquias e fundações, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio eletrônico.

Portaria Interministerial MP/MF nº 249 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 152 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico dos produtos peças e componentes metálicos para turbinas hidráulicas e hidrogeradores.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 153 de 06/08/2009

Federal - Publicado em 10 ago 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico dos produtos estufa e túnel de secagem.

Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 454 de 01/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Dispõe sobre os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos conduzidos pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria Interministerial MT/MMA/MJ/MDA/MP/MD nº 2 de 30/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Altera a Portaria Interministerial MT/MMA/MJ/MDA/MP nº 1 de 2009.

Portaria Interministerial MP/MF nº 212 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MF/MPS nº 410 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Disciplina o art. 14-A do Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999, acrescentado pelo Decreto nº 6.900, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a compensação financeira em atraso, relativa aos benefícios em manutenção em 5 de maio de 1999, concedidos a partir de 5 de outubro de 1988.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 147 de 28/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos do subsetor editorial e gráfico, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/MMA/MCid nº 1.675 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Institui Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA).

Portaria Interministerial MP/MF nº 201 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Amplia os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MDS/MMA nº 239 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece orientações para a implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MF/MP nº 403 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Amplia a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria Interministerial MAPA/MF/MP nº 529 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras existentes, na venda em balcão de trezentas mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos, visando a suprir demanda emergencial de avicultores, suinocultores e bovinocultores de leite da região Sul.

Portaria Interministerial MS/MCid/MMA nº 1.639 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental.

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