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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 137 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Telefone Celular industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.820 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Altera os arts 1º, 2º e 3º da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 217 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 215 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos I e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 216 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MT/MJ nº 5 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Altera o inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial nº 4 MT/MJ, de 8 de novembro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 202 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 203 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 204 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 213 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 125 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Estabele o Processo Produtivo Básico para os produtos respirador tipo peça semifacial ou facial inteira, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 212 de 27/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 186 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 26 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 124 de 24/07/2006

Federal - Publicado em 28 jul 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Mecanismo do Acionador Automático de Vidro Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 198 de 21/07/2006

Federal - Publicado em 24 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

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