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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 42 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos GABINETE METÁLICO PARA UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB E PARA REPETIDORES CELULARES, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MS/MP nº 437 de 01/03/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Institui um Comitê Gestor e um Grupo Executivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das contas de saúde no Brasil.

Portaria Interministerial MD/MP nº 279 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Altera o Anexo da Portaria Interministerial nº 816/MD/MP, de 24 de agosto de 2004.

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 151 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Aprova as instruções anexas, relativas ao Roteiro para submissão de pleito de inclusão nos benefícios previstos no art. 1º do Decreto nº 3.800, de 2001, de novos modelos de produtos já habilitados à fruição dos referidos benefícios fiscais.

Portaria Interministerial MF/MP nº 41 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 5.698, de 8 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 46 de 08/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Amplia o limite de que trata o Anexo II do Decreto nº 5.698, de 8 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 48 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 49 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial CGU/MP nº 140 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de computadores - internet, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MRE/MEC nº 1 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Define o leitor brasileiro como o professor universitário, de nacionalidade brasileira, que se dedica ao ensino da língua portuguesa falada no Brasil, e da cultura e da literatura nacionais em instituições universitárias estrangeiras.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 52 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MMA/MJ nº 94 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera os arts. 2º e 4º da Portaria Interministerial nº 908, de 6 de junho de 2005.

Portaria Interministerial MF/MP nº 70 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Os Órgãos relacionados no Anexo I desta Portaria ficam autorizados a realizar movimentação e empenho de suas dotações orçamentárias no valor constante do referido Anexo, acima do montante calculado na forma do § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.698, de 8 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 57 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 58 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera a Portaria Interministerial nº 166, de 5 de julho de 2004.

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