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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MTE/MDA/MDS nº 2 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Nacional de Economia Solidária, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 61 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 62 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial CCPR/GSIPR nº 273 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre os modelos, as características e os demais critérios para a emissão e o uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos militares e civis em exercício em órgãos da Presidência e Vice-Presidência da República, que desempenhem suas atividades regulares nas dependências dos palácios presidenciais, residências, representações ou escritórios da Presidência e Vice-Presidência da República.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 66 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CORRETIVO LÍQUIDO (BASE ÁGUA) e CORRETIVO LÍQUIDO (BASE SOLVENTE), NA FORMA DE FRASCOS E CANETAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos CINTAS DE LIXA, LIXAS EM FORMATOS DIVERSOS E RODAS DE LIXA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 68 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para o produto SENSOR ULTRASÔNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 69 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio e aparelho telefônico sem fio.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 70 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio, que incorpore controle por técnicas digitais.

Portaria Interministerial MF/MP/BACEN nº 88 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e apresentar relatório final dos trabalhos com sugestão de linha de ação ou providências a serem adotadas para atendimento das recomendações do Tribunal de Contas da União.

Portaria Interministerial MP/MD nº 595 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Autoriza, para o exercício de 2006, os quantitativos máximos de pessoal civil contratado por tempo determinado, para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia de excepcional interesse público executados pelas unidades de engenharia do Comando do Exército.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 338 de 26/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Altera o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 78 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para o produto DIGITAL VIDEO DISC (DVD) PORTÁTIL COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) INCORPORADA industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 90 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Amplia o limite de que trata o Anexo do Decreto nº 5.748 de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 82 de 03/05/2006

Federal - Publicado em 5 mai 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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