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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 28 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 31 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de pêssego ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial MF/MAPA nº 32 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Autoriza a concessão de crédito para comercialização de maçã ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC) de que trata o Manual de Crédito Rural - MCR 4-5.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 30 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para SUPRIMENTOS UTILIZADOS EM MÁQUINAS COPIADORAS E EM IMPRESSORAS, QUE UTILIZEM A MESMA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO DE TAIS MÁQUINAS DE RESINA PET, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 31 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 32 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 36 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 37 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos FITA PARA IMPRESSÃO e FITA CORRETORA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 38 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO DIGITAL A LASER PARA ÁUDIO E DIGITAL VERSATILE DISC - DVD, EM DISCO ÚNICO DUPLA FACE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 39 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 40 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos ARGAMASSAS E CONCRETOS (betões), NÃO REFRATÁRIOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 41 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos GABINETE METÁLICO PARA UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB E PARA REPETIDORES CELULARES, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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