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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 162 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Tomada Polarizada e Tomada Blindada para Equipamentos de Uso Industrial e Comercial para Tensão não Superior a 1000 Volts e Corrente Igual ou Superior a 16 Ampères, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 163 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Conversor de Corrente Contínua (Ca-Cc) - Adaptador de Tensão e Carregador de Bateria para Aparelho Telefônico por Fio Conjugado com Aparelho Telefônico Portátil Sem Fio, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDA/MMA nº 1 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário em favor do Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria Interministerial MP/MF nº 275 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 276 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Amplia os valores dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constantes do Anexo da Portaria Interministerial MP/MF nº 249, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 277 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Amplia os valores dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Cultura, constantes do Anexo da Portaria Interministerial MP/MF nº 249, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 278 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Amplia o valor autorizado para movimentação e empenho do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constante do Anexo da Portaria Interministerial MP/MF nº 249, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 279 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 294 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e das Comunicações, constantes do Anexo da Portaria Interministerial MP/MF nº 249, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF nº 743 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece para efeito de programação orçamentária para o exercício de 2007, o percentual de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que serão destinados à subvenção econômica.

Portaria Interministerial MF/MDIC/MCT nº 744 DE 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece para efeito de programação orçamentária para o exercício de 2006, o percentual do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, que será destinado à subvenção econômica.

Portaria Interministerial MP/MF nº 296 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Cultura e do Esporte, constantes dos Anexos da Portaria Interministerial MP/MF nº 249, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 297 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 299 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República e do Ministério da Educação, constantes do Anexo da Portaria Interministerial MP/MF nº 249, de 31 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial MP/MMA nº 301 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Define em até cento e cinqüenta (150) o quantitativo máximo de servidores a serem requisitados para o Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

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