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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 325 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Fixa, para o exercício de 2006, a meta de arrecadação para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria Interministerial MP/MPS nº 326 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Fixa, para o exercício de 2006, a meta de arrecadação para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, da Carreira de Auditoria Fiscal da Previdência Social.

Portaria Interministerial MP/MF nº 328 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 329 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 180 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTO INDUÇÃO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 181 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos BOBINA DE IGNIÇÃO; BOBINA DE LUZ; BOBINA DE FORÇA; CONJUNTO INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA; INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA, PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 184 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Máquina Automática com as qualificações que especifica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 185 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados, Digital, Portátil, de Peso Não Superior a 1KG, Contendo Pelo Menos Uma Unidade Central de Processamento e Uma Tela, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 191 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Acumulador Elétrico próprio para Aparelhos Transmissores (Emissores) e Aparelhos Transmissores (Emissores) com Aparelho Receptor Incorporado baseados em Técnica Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 192 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Acumulador Elétrico próprio para Aparelhos Transmissores (Emissores) e Aparelhos Transmissores (Emissores) com Aparelho Receptor Incorporado baseados em Técnica Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 193 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre a dispensa de montagem dos subconjuntos gabinete e base plástica, com blindagem eletromagnética e insertos metálicos incorporados, destinados à fabricação de microcomputador portátil, para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101 de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 194 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre a dispensa de montagem dos subconjuntos gabinete e base plástica, com blindagem eletromagnética e insertos metálicos incorporados, destinados à fabricação de microcomputador portátil, para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido no Anexo VIII do Decreto nº 783 de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Altera a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 196 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Altera o Anexo VIII, do Decreto nº 783, de 1993.

Portaria Interministerial MF/MP nº 378 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

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