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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 135 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Cinescópio para Monitor de Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 136 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Telefone Celular.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 137 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Telefone Celular industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.442 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

Portaria Interministerial MP/MF nº 225 de 14/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Prorroga a validade dos Restos a Pagar inscritos no exercício financeiro de 2004.

Portaria Interministerial MF/MP nº 220 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDS/MD nº 3 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Estabelece mútua cooperação entre o Ministério da Defesa e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a realização de ações de apoio às atividades do Programa Forças no Esporte e dá outras providências.

Portaria Interministerial MP/MF nº 233 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 234 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 235 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 236 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MP/MD nº 237 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece os modelos de Termo de Adesão de que trata a Medida Provisória nº 300 de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 149 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem Bobina de Deflexão e Dispositivo de Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MTE/MPS/MF/MS/MDS nº 66 DE 25/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria Interministerial SRI/SG-PR/MRE/MIN/MDA/MDS/MTur/MMA/MDIC nº 73 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Institui o Grupo Interministerial Brasileiro de Trabalho para a Implementação dos Ajustes de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e as Regiões Italianas de Úmbria, Marche, Toscana e Emilia Romana.

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