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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MS/MinC nº 2.872 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Aprova os eixos temáticos do Plano de Trabalho em prol da identificação, preservação, valorização e divulgação do Patrimônio Cultural da Saúde.

Portaria Interministerial MD/MF/MP/AGU nº 1.670 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para os fins que especifica.

Portaria Interministerial MP/MF nº 341 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 211 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 212 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 213 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Placas de Circuito Impresso Montadas destinadas dos Bens de Informática, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 214 de 20/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Processo Produtivo Básico para os produtos Placas de Circuito Impresso Montadas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 215 de 21/11/2006

Federal - Publicado em 23 nov 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e "Stepper", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 388 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 389 de 23/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 350 de 24/11/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MCid/MF nº 611 de 28/11/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Altera a Portaria Interministerial nº 335, de 29 de setembro de 2005, dos Ministérios das Cidades e da Fazenda, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 223 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto LÂMPADA ELETRÔNICA FLUORESCENTE COMPACTA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 224 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos que específica.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE, CENTRAL DE PORTARIA e MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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