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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MMA/MJ nº 291 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Alteração da Portaria Interministerial nº 908, de 6 de junho de 2005.

Portaria Interministerial MF/MP nº 291 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.677 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Certifica unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.678 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Altera os arts. 4º e 5º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.005/2004, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de maio de 2004.

Portaria Interministerial MMA/MEC nº 304 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 172 de 16/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 314 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 174 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Motor Estacionário com Potência Máxima de até 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MF/MP nº 361 de 25/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 330 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 331 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 332 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MTE/MP nº 124 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Altera o art. 2º e o anexo I da Portaria Interministerial MTE/MP nº 1, de 30 de janeiro de 2006, que fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 317 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

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