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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MP/MF nº 216 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MT/MJ nº 5 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Altera o inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial nº 4 MT/MJ, de 8 de novembro de 2005.

Portaria Interministerial MP/MF nº 202 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 203 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 204 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 213 de 28/07/2006

Federal - Publicado em 31 jul 2006

Redistribui, parcialmente, a Reserva constante do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial MP/MF nº 217 de 31/07/2006

Federal - Publicado em 1 ago 2006

Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005.

Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.820 de 01/08/2006

Federal - Publicado em 8 ago 2006

Altera os arts 1º, 2º e 3º da Portaria Interministerial nº 749, de 13 de maio de 2005.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 127 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Apontador para Lápis, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 128 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 3 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 130 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Embarcações Diversas em Aço, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 131 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Baú em Alumínio para Caminhão, Caminhonete, Furgão, Triciclo e Semelhantes, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 132 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22, de 15 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 133 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Transformador Elétrico de Potência não superior a 3KVA, com núcleo de pó ferromagnético, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 134 de 02/08/2006

Federal - Publicado em 4 ago 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Bobina de Deflexão "Yoke", industrializados na Zona Franca de Manaus.

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