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Exibindo: 249 normas.

Portaria Interministerial MF/MP nº 236 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Amplia os valores de que tratam os Anexos VI e VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria Interministerial SESu nº 535 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria Interministerial MF/MP nº 240 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

A Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 241 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MF/MP nº 242 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Amplia os valores de que trata o Anexo VI da Portaria Interministerial MF/MP nº 125 de 2006.

Portaria Interministerial MEC/MinC nº 1.536 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Institui a Câmara Interministerial de Educação e Cultura e dá outras Providências.

Portaria Interministerial MP/MF nº 249 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Estabelece os valores disponibilizados para utilização do total de valores autorizados para movimentação e empenho constantes nos Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006, relativos ao terceiro quadrimestre de 2006.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 155 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 156 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto ODORIZADOR DE AMBIENTE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 157 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto AREIA RECICLADA PARA FUNDIÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Estabelece as prioridades da política industrial e tecnológica nacional, para promover e incentivar o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Portaria Interministerial CCPR/GSIPR nº 627 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dá nova redação aos arts. 4º e 5º da Portaria Interministerial nº 273, de 17 de abril de 2006, dos Ministros de Estado Chefes da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que dispõe sobre os modelos, as características e os demais critérios para a emissão e o uso do cartão de identidade funcional para os agentes públicos militares e civis em exercício em órgãos da Presidência e Vice-Presidência da República, que desempenhem suas atividades regulares nas dependências dos palácios presidenciais, residências, representações ou escritórios da Presidência e Vice-Presidência da República.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 159 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Fitas Cassetes de Áudio e Vídeo Gravadas e Não Gravadas, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDS/MPS nº 4 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Aprova o Plano de Trabalho que trata da descentralização de recursos do orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social para as despesas de operacionalização e pagamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia a serem realizadas pelo Ministério da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social e da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 161 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Repelente, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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