Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de Companhias Docas, crédito especial no valor total de R$ 49.743.680,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008) crédito especial no valor total de R$ 49.743.680,00 (quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta reais), em favor de Companhias Docas, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de repasses do Tesouro Nacional, a título de participação da União no capital social das respectivas Companhias Docas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I a esta Lei, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos constantes do Anexo II a esta Lei.
Art. 3º O Plano Plurianual para o quadriênio 2008/2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III a esta Lei, em conformidade com o disposto no art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
ANEXO I
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
49.743.680
TOTAL - GERAL
49.743.680
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
49.743.680
TOTAL - GERAL
49.743.680
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
26 TRANSPORTE
49.743.680
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
49.743.680
TOTAL - GERAL
49.743.680
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
17.749.500
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
10.422.722
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
5.413.920
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
16.017.504
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
140.034
TOTAL - GERAL
49.743.680
QUADRO SINTESE POR ORGAO
20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
49.743.680
TOTAL - GERAL
49.743.680
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
47.266.180
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS
12.940.034
6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA
12.940.034
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
34.326.146
6.2.1.0.00.00 TESOURO
34.326.146
6.2.1.1.00.00 DIRETO
9.842.118
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.484.028
TOTAL DA RECEITA
47.266.180
RECEITAS CORRENTES
12.940.034
RECEITAS DE CAPITAL
34.326.146
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ORGAO:
R$ 49.743.680
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
49.743.680
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
49.743.680
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
17.749.500
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
10.422.722
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
5.413.920
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
16.017.504
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
140.034
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
20205 COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
472.000
20206 COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA
6.742
20207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
16.017.504
20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
140.034
20210 COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
17.749.500
20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
10.415.980
20212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
4.941.920
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
49.743.680
TOTAL
49.743.680
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
47.266.180
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
12.940.034
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
12.940.034
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
34.326.146
6.2.1.0.00.00 TESOURO
34.326.146
6.2.1.1.00.00 DIRETO
9.842.118
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
24.484.028
TOTAL DA RECEITA
47.266.180
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
34.326.146
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE:
R$ 472.000
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
472.000
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
472.000
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
472.000
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
472.000
TOTAL
472.000
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
472.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
472.000
6.2.1.0.00.00 TESOURO
472.000
6.2.1.1.00.00 DIRETO
472.000
TOTAL DA RECEITA
472.000
RECEITAS CORRENTES
0
RECEITAS DE CAPITAL
472.000
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20205 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
472.000
PROJETOS
26 784
1459 1K87
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA
472.000
26 784
1459 1K87 0023
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA - NO ESTADO DO CEARA
472.000
PLANO IMPLANTADO (UNIDADE) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
472.000
TOTAL - INVESTIMENTO
472.000
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE:
R$ 6.742
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
6.742
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
6.742
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
6.742
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
6.742
TOTAL
6.742
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6.742
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
6.742
6.2.1.0.00.00 TESOURO
6.742
6.2.1.1.00.00 DIRETO
6.742
TOTAL DA RECEITA
6.742
RECEITAS CORRENTES
0
RECEITAS DE CAPITAL
6.742
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
6.742
PROJETOS
26 784
1458 3E76
RECUPERACAO DO PATIO DOS BERCOS 201 E 202 NO CAIS COMERCIAL DE VITORIA (ES)
6.742
26 784
1458 3E76 0032
RECUPERACAO DO PATIO DOS BERCOS 201 E 202 NO CAIS COMERCIAL DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
6.742
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
6.742
TOTAL - INVESTIMENTO
6.742
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE
R$ 16.017.504
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
16.017.504
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
16.017.504
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
16.017.504
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
16.017.504
TOTAL
16.017.504
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
16.017.504
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
16.017.504
6.2.1.0.00.00 TESOURO
16.017.504
6.2.1.1.00.00 DIRETO
472.000
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15.545.504
TOTAL DA RECEITA
16.017.504
RECEITAS CORRENTES
0
RECEITAS DE CAPITAL
16.017.504
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL
16.017.504
PROJETOS
26 784
1460 1K87
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA
472.000
26 784
1460 1K87 0029
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA - NO ESTADO DA BAHIA
472.000
PLANO IMPLANTADO (UNIDADE)1
I
4 - INV
2
90
0
495
472.000
26 784
1460 10RX
OBRAS DE RECUPERACAO E REFORCO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE ILHEUS (BA)
12.906.634
26 784
1460 10RX 0029
OBRAS DE RECUPERACAO E REFORCO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE ILHEUS (BA) - NO ESTADO DA BAHIA
12.906.634
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 81
I
4 - INV
2
90
0
495
12.906.634
26 784
1460 11TV
ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE ILHEUS (BA)
1.400.000
26 784
1460 11TV 0029
ESTUDOS E PROJETOS PARA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DE ILHEUS (BA) - NO ESTADO DA BAHIA
1.400.000
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
1.400.000
26 784
1460 7762
DERROCAGEM NO BERCO E NA BACIA DO TERMINAL DE GRANEIS LIQUIDOS NO PORTO DE ARATU (BA)
1.238.870
26 784
1460 7762 0029
DERROCAGEM NO BERCO E NA BACIA DO TERMINAL DE GRANEIS LIQUIDOS NO PORTO DE ARATU (BA) - NO ESTADO DA BAHIA
1.238.870
DERROCAGEM REALIZADA (M³) 150
I
4 - INV
2
90
0
495
1.238.870
TOTAL - INVESTIMENTO
16.017.504
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE:
R$ 140.034
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
140.034
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
140.034
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
140.034
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
140.034
TOTAL
140.034
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
140.034
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
140.034
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
140.034
TOTAL DA RECEITA
140.034
RECEITAS CORRENTES
140.034
RECEITAS DE CAPITAL
0
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE
140.034
PROJETOS
26 784
1461 116U
CONSTRUCAO DE INSTALACOES SANITARIAS NO CAIS DE SOBOO, NO PORTO DE SANTOS (SP)
140.034
26 784
1461 116U 0035
CONSTRUCAO DE INSTALACOES SANITARIAS NO CAIS DE SOBOO, NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO
140.034
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
140.034
TOTAL - INVESTIMENTO
140.034
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE:
R$ 17.749.500
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
17.749.500
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
17.749.500
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
17.749.500
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
17.749.500
TOTAL
17.749.500
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
15.272.000
6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS
12.800.000
6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA
12.800.000
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
2.472.000
6.2.1.0.00.00 TESOURO
2.472.000
6.2.1.1.00.00 DIRETO
472.000
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
2.000.000
TOTAL DA RECEITA
15.272.000
RECEITAS CORRENTES
12.800.000
RECEITAS DE CAPITAL
2.472.000
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
17.749.500
ATIVIDADES
26 784
1457 6504
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE
2.477.500
26 784
1457 6504 0015
ESTUDOS E PROJETOS PARA RACIONALIZACAO DA OPERACAO PORTUARIA E PROTECAO AO MEIO-AMBIENTE - NO ESTADO DO PARA
2.477.500
ESTUDO REALIZADO (UNIDADE) 9
I
4 - INV
2
90
0
495
2.477.500
PROJETOS
26 784
1457 1D10
RECUPERACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL DO PORTO DE BELEM (PA)
800.000
26 784
1457 1D10 0015
RECUPERACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL DO PORTO DE BELEM (PA) - NO ESTADO DO PARA
800.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
800.000
26 784
1457 1D13
INSTALACAO DE DEFENSAS PORTUARIAS NO PORTO DE BELEM (PA)
500.000
26 784
1457 1D13 0015
INSTALACAO DE DEFENSAS PORTUARIAS NO PORTO DE BELEM (PA) - NO ESTADO DO PARA
500.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 50
I
4 - INV
2
90
0
495
500.000
26 784
1457 1D14
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO E CONTROLE DE PANICO NO PORTO DE BELEM (PA)
1.500.000
26 784
1457 1D14 0015
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COMBATE A INCENDIO E CONTROLE DE PANICO NO PORTO DE BELEM (PA) - NO ESTADO DO PARA
1.500.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 75
I
4 - INV
2
90
0
495
1.500.000
26 784
1457 1K87
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA
472.000
26 784
1457 1K87 0015
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA - NO ESTADO DO PARA
472.000
PLANO IMPLANTADO (UNIDADE) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
472.000
26 784
1457 10OK
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DOS BERCOS INTERNOS DOS PIERES 102, 202, 302 DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)
12.000.000
26 784
1457 10OK 0015
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DOS BERCOS INTERNOS DOS PIERES 102, 202, 302 DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA
12.000.000
DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
12.000.000
TOTAL - INVESTIMENTO
17.749.500
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE
R$ 10.415.980
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
10.415.980
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
10.415.980
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
10.415.980
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
10.415.980
TOTAL
10.415.980
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
10.415.980
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
10.415.980
6.2.1.0.00.00 TESOURO
10.415.980
6.2.1.1.00.00 DIRETO
8.419.376
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.996.604
TOTAL DA RECEITA
10.415.980
RECEITAS CORRENTES
0
RECEITAS DE CAPITAL
10.415.980
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE
10.415.980
PROJETOS
26 784
1458 1K87
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA
707.000
26 784
1458 1K87 0033
IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CONTINGENCIA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE INFLUENZA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
707.000
PLANO IMPLANTADO (UNIDADE) 1
I
4 - INV
2
90
0
495
707.000
26 784
1458 7E69
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
9.708.980
26 784
1458 7E69 0033
DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
9.708.980
DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 4
I
4 - INV
2
90
0
495
9.708.980
TOTAL - INVESTIMENTO
10.415.980
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE:
R$ 4.941.920
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
4.941.920
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
4.941.920
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
4.941.920
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
4.941.920
TOTAL
4.941.920
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
4.941.920
6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO
4.941.920
6.2.1.0.00.00 TESOURO
4.941.920
6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4.941.920
TOTAL DA RECEITA
4.941.920
RECEITAS CORRENTES
0
RECEITAS DE CAPITAL
4.941.920
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
ANEXO I
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL
4.941.920
PROJETOS
26 784
1459 10RW
OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE NATAL (RN)
4.941.920
26 784
1459 10RW 0024
OBRAS DE RECUPERACAO E DE ADEQUACAO DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE NATAL (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
4.941.920
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 90
I
4 - INV
2
90
0
495
4.941.920
TOTAL - INVESTIMENTO
4.941.920
ANEXO II
ANEXO II
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
2.477.500
TOTAL - GERAL
2.477.500
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
2.477.500
TOTAL - GERAL
2.477.500
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
26 TRANSPORTE
2.477.500
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
2.477.500
TOTAL - GERAL
2.477.500
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO
1.790.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
687.500
TOTAL - GERAL
2.477.500
QUADRO SINTESE POR ORGAO
20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
2.477.500
TOTAL - GERAL
2.477.500
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ANEXO II
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DO ORGAO
R$ 2.477.500
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
2.477.500
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
2.477.500
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO
1.790.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
687.500
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
20210 COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
2.477.500
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
2.477.500
TOTAL
2.477.500
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
ANEXO II
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
TOTAL DA UNIDADE:
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
26 TRANSPORTE
2.477.500
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
2.477.500
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO
1.790.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
687.500
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
2.477.500
TOTAL
2.477.500
ORGAO: 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA UNIDADE: 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARA - CDP
ANEXO II
CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
FUNC
PROGRAMATICA
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/ PRODUTO
ESF
GND
RP
MOD
IU
FTE
VALOR
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO
1.790.000
PROJETOS
26 784
1456 10NX
INSTALACAO DE DEFENSAS PORTUARIAS PARA O PORTO DE SANTAREM (PA)
900.000
26 784
1456 10NX 0015
INSTALACAO DE DEFENSAS PORTUARIAS PARA O PORTO DE SANTAREM (PA) - NO ESTADO DO PARA
900.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
900.000
26 784
1456 10NY
CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO NO PORTO DE SANTAREM (PA)
190.000
26 784
1456 10NY 0015
CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO NO PORTO DE SANTAREM (PA) - NO ESTADO DO PARA
190.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
190.000
26 784
1456 10O2
CONSTRUCAO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUARIO NO PORTO DE SANTAREM (PA)
700.000
26 784
1456 10O2 0015
CONSTRUCAO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO PORTUARIO NO PORTO DE SANTAREM (PA) - NO ESTADO DO PARA
700.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 47
I
4 - INV
2
90
0
495
700.000
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE
687.500
PROJETOS
26 784
1457 10OE
CONSTRUCAO DE PORTICO DE ACESSO AO PORTO DE BELEM (PA)
97.500
26 784
1457 10OE 0015
CONSTRUCAO DE PORTICO DE ACESSO AO PORTO DE BELEM (PA) - NO ESTADO DO PARA
97.500
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 81
I
4 - INV
2
90
0
495
97.500
26 784
1457 10OO
CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA APOIO AS OPERACOES NA RAMPA ROLLON ROLL-OFF NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA)
590.000
26 784
1457 10OO 0015
CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO PARA APOIO AS OPERACOES NA RAMPA ROLL-ON ROLL-OFF NO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA
590.000
OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100
I
4 - INV
2
90
0
495
590.000
TOTAL - INVESTIMENTO
2.477.500
ANEXO III
Objetivo de Governo
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo Setorial
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores
Programa 1457
Vetor Logístico Centro-Norte
Órgão Responsável
39000 Ministério dos Transportes (MT)
Objetivo
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do AP, MA e TO e leste dos estados do PA e MT
Público-alvo
Usuários de transporte nos Estados do Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins
Cód
Título
Produto (unidade de medida)
Início Término
Órgão Executor
Valor Total Estimado
Financeiro/Físico
2008
2009
2010
1K87
Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza
Plano implantado (unidade)
01/2007 12/2008
SEP
472.000 1
Norte
R$ Meta
472.000 1
- -
- -
- -
1D14
Implantação de Sistema de Combate à Incêndio e Controle de Pânico no Porto de Belém (PA)
Obra executada (% de execução física)
05/2006 12/2008
SEP
1.500.000 100
Norte
R$ Meta
1,500,000 75
- -
- -
- -
1D13
Instalação de Defensas Portuárias no Porto de Belém (PA)
Obra executada (% de execução física)
01/2006 12/2009
SEP
1.000.000 100
Norte
R$ Meta
500.000 50
500.000 50
- -
- -
1D10
Recuperação do Sistema de Distribuição de Água Potável do Porto de Belém (PA)
Obra executada (% de execução física)
02/2006 12/2008
SEP
800.000 100
Norte
R$ Meta
100
- -
- -
-
-
Cód
Produto (unidade de medida)
Órgão Executor
Regionalização
Financeiro/Físico
2008
2009
2010
2011
6504
Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio-Ambiente
Estudo Realizado (unidade)
SEP
Norte
R$ Meta
2.477.500 9
1.500.000 1
5.000.000 1
5.000.000
1
Plano Plurianual 2008 - 2011
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico
Objetivo de Governo
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo Setorial
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores
Programa 1458
Vetor Logístico Leste
Órgão Responsável
39000 Ministério dos Transportes (MT)
Objetivo
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região do DF, dos estados de MG, ES e RJ e nordeste do estado de GO
Público-alvo
Usuários de transporte no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Cód
Título
Produto (unidade de medida)
Início Término
Órgão Executor
Valor Total Estimado
Regionalização
Financeiro/Físico
2008
2009
2010
2011
7E69
Dragagem de Aprofundamento no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Dragagem realizada (mil m3)
06/2005 12/2008
SEP
29.708.980 4
Sudeste
R$ Meta
9.708.980 4
--
- -
- -
1K87
Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza
Plano implantado (unidade)
01/2007 12/2008
SEP
707.000 1
Sudeste
R$ Meta
707.000 1
--
- -
- -
3E76
Recuperação do Pátio dos Berços 201 e 202 no Cais Comercial de Vitória (ES)
Obra executada (% de execução física)
03/2005 12/2008
SEP
3.000.000 100
Sudeste
R$ Meta
6.742 1
- -
- -
Objetivo de Governo
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo Setorial
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores
Programa 1459
Vetor Logístico Nordeste Setentrional
Órgão Responsável
39000 Ministério dos Transportes (MT)
Objetivo
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do PI, CE, RN, PB, PE e AL
Público-alvo
Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
Cód
Título
Produto (unidade de medida)
Início Término
Órgão Executor
Valor Total Estimado
Regionalização
Financeiro/Físico
2008
2009
2010
2011
1K87
Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza
Plano implantado (unidade)
01/2007 12/2008
SEP
472.000 1
Nordeste
R$ Meta
472.000 1
- -
- -
- -
10RW
Obras de Recuperação e de Adequação de Infra-Estrutura no Porto de Natal (RN)
Obra executada (% de execução física)
01/2007 12/2008
SEP
5.470.000 1
Nordeste
R$ Meta
4.941.920 90
- -
- -
-
-
Objetivo de Governo
Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional
Objetivo Setorial
Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores
Programa 1460
Vetor Logístico Nordeste Meridional
Órgão Responsável
39000 Ministério dos Transportes (MT)
Objetivo
Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados da BA e SE
Público-alvo
Usuários de transporte nos Estados da Bahia e Sergipe
Cód
Título
Produto (unidade de medida)
Início Término
Órgão Executor
Valor Total Estimado
Regionalização
Financeiro/Físico
2008
2009
2010
2011
7762
Derrocagem no Berço e na Bacia do Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Aratu (BA)
Derrocagem realizada (m³)
01/2007 12/2008
SEP
1.238.870 150
Nordeste
R$ Meta
1.238.870 150
- -
- -
- -
1K87
Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza
Plano implantado (unidade)
01/2007 12/2008
SEP
472.000 1
Nordeste
R$ Meta
472.000 1
- -
- -
- -
10RX
Obras de Recuperação e Reforço de Infra-Estrutura no Porto de Ilhéus (BA)