Lei nº 11.855 de 10/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 11 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 1.012.180.949,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 1.012.180.949,00 (um bilhão, doze milhões, cento e oitenta mil, novecentos e quarenta e nove reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.012.180.949,00 (um bilhão, doze milhões, cento e oitenta mil, novecentos e quarenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º O Plano Plurianual 2008/2011 passa a incorporar as alterações constantes do Anexo III desta Lei, em conformidade com o art. 15, § 5º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0273 LUZ PARA TODOS   1.213.000  
    ATIVIDADES               
25 752 0273 20A9  APOIO A INICIATIVAS DE USO PRODUTIVO DE ENERGIA ELETRICA               1.213.000  
25 752 0273 20A9 0103 APOIO A INICIATIVAS DE USO PRODUTIVO DE ENERGIA ELÉTRICA - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITARIOS DE PRODUCAO - CCP'S NO ESTADO DE MINAS GERAIS              763.000 
    PROJETO APOIADO (UNIDADE) = 8 F 4 2 90 0 100 763.000 
25 752 0273 20A9 0105 APOIO A INICIATIVAS DE USO PRODUTIVO DE ENERGIA ELÉTRICA - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITARIOS DE PRODUCAO - CCP'S NO ESTADO DE SÃO PAULO              450.000 
    PROJETO APOIADO (UNIDADE) = 6 F 4 2 90 0 100 300.000 
      F 4 2 99 0 100 150.000 
    TOTAL - GERAL              1.213.000 
    TOTAL - FISCAL              1.213.000 

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39207 - VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0225 GESTÃO DA POLÍTICA DOS TRANSPORTES   25.700.000  
    PROJETOS               
26 121 0225 1D47  ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES               25.700.000  
26 121 0225 1D47 0001 ESTUDOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - NACIONAL              25.700.000 
      F 3 3 90 0 100 25.700.000 
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 31.500.000  
    PROJETOS               
26 783 1458 11ZI  CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - SANTA VITORIA - ITURAMA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               31.500.000  
26 783 1458 11ZI 0031 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - SANTA VITORIA - ITURAMA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              31.500.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 10 F 4 2 90 0 100 31.500.000 
1459 NORDESTE SETENTRIONAL 87.000.000  
    PROJETOS               
26 783 1459 11ZT  FERROVIA TRANSNORDESTINA - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO               87.000.000  
26 783 1459 11ZT 0001 FERROVIA TRANSNORDESTINA - PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO - NACIONAL              87.000.000 
      F 4 3 90 0 100 87.000.000 
1460 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE MERIDIONAL 307.000.000  
    PROJETOS               
26 783 1460 11ZE  CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRACAO OESTELESTE - ILHEUS-CAETITE - NO ESTADO DA BAHIA               307.000.000  
26 783 1460 11ZE 0029 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DE INTEGRACAO OESTELESTE - ILHEUS-CAETITE - NO ESTADO DA BAHIA - NO ESTADO DA BAHIA              307.000.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 9 F 4 2 90 0 100 139.462.227 
      F 4 2 90 0 111 167.537.773 
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 179.500.000  
    PROJETOS               
26 783 1461 11ZD  CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - OUROESTE -ESTRELA D'OESTE - NO ESTADO DE SÃO PAULO               23.100.000  
26 783 1461 11ZD 0035 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - OUROESTE -ESTRELA D'OESTE - NO ESTADO DE SÃO PAULO - NO ESTADO DE SÃO PAULO              23.100.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 9 F 4 2 90 0 100 23.100.000 
26 783 1461 11ZH CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - OURO VERDE DE GOIÁS - SÃO SIMÃO - NO ESTADO DE GOIÁS              155.400.000 
26 783 1461 11ZH 0052 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - OURO VERDE DE GOIÁS - SÃO SIMÃO - NO ESTADO DE GOIÁS - NO ESTADO DE GOIÁS              155.400.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 51 F 4 2 90 0 100 155.400.000 
26 783 1461 7N48 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA CASCAVEL/PR - MARACAJÚ/ MS DOURADOS/MS - NA EF-484 - NACIONAL              1.000.000 
26 783 1461 7N48 0001 CONSTRUÇÃO DA FERROVIA CASCAVEL/PR - MARACAJÚ/MS - DOURADOS/MS - NA EF-484 - NACIONAL - NACIONAL              1.000.000 
      F 4 2 90 0 111 1.000.000 
    TOTAL - GERAL              630.700.000 
    TOTAL - FISCAL              630.700.000 

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO I CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO   20.000.000  
    ATIVIDADES               
26 122 0750 8785  GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC               20.000.000  
26 122 0750 8785 0001 GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC - NACIONAL              20.000.000 
      F 3 2 90 0 100 20.000.000 
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZONICO 34.755.000  
    PROJETOS               
26 782 1456 115S  ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - NA BR-174 - ESTADO DO AMAZONAS               1.000.000  
26 782 1456 115S 0013 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - NA BR-174 - ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 2 F 4 2 90 0 100 1.000.000 
26 782 1456 11XX REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - NA BR-174 -NO ESTADO DE RORAIMA              2.000.000 
26 782 1456 11XX 0014 REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - NA BR-174 -NO ESTADO DE RORAIMA - NO ESTADO DE RORAIMA              2.000.000 
    TRECHO REABILITADO (KM) = 73 F 4 2 90 0 100 2.000.000 
26 784 1456 11Z1 ADEQUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA - NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.755.000 
26 784 1456 11Z1 0013 ADEQUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA - NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              3.755.000 
    INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA (% DE EXECUÇÃO FISICA) = 100               
                   
      F 4 2 90 0 111 1.198.513 
      F 4 2 90 0 100 1.201.487 
      F 4 2 90 0 311 1.355.000 
26 782 1456 11Z2 REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - NA BR-174 -NO ESTADO DO AMAZONAS              8.000.000 
26 782 1456 11Z2 0013 REABILITAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - NA BR-174 -NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              8.000.000 
    TRECHO REABILITADO (KM) = 52 F 4 2 90 0 100 8.000.000 
26 782 1456 11Z7 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE VILHENA - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA              2.000.000 
26 782 1456 11Z7 0011 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE VILHENA - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDONIA - NO ESTADO DE RONDONIA              2.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 5 F 4 2 90 0 100 2.000.000 
26 782 1456 11ZJ ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE COMODORO - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              5.000.000 
26 782 1456 11ZJ 0051 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE COMODORO - NA BR-174 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              5.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 2 F 4 2 90 0 100 5.000.000 
26 784 1456 1D51 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS              10.000.000 
26 784 1456 1D51 0013 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              10.000.000 
    OBRA EXECUTADA (% DE EXECUÇÃO FISICA) = 69 F 4 2 90 0 111 10.000.000 
26 782 1456 7N37 CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNDIA              1.000.000 
26 782 1456 7N37 0011 CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - NA BR-364 - NO ESTADO DE RONDÔNDIA              1.000.000 
      F 4 2 90 0 100 1.000.000 
26 782 1456 7N42 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000.000 
26 782 1456 7N42 0051 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              2.000.000 
      F 4 2 90 0 100 2.000.000 
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE 46.000.000  
    PROJETOS               
26 782 1457 115T  ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHÃO               3.000.000  
26 782 1457 115T 0021 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO              3.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 4 F 4 2 90 0 100 3.000.000 
26 782 1457 11Z9 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHÃO              4.000.000 
26 782 1457 11Z9 0021 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO              4.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 5 F 4 2 90 0 100 4.000.000 
26 782 1457 11ZA ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHÃO              3.000.000 
26 782 1457 11ZA 0021 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - NA BR-316 - NO ESTADO DO MARANHÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO              3.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 5 F 4 2 90 0 100 3.000.000 
26 782 1457 11ZN CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CUIABA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO              6.000.000 
26 782 1457 11ZN 0051 CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CUIABA - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              6.000.000 
    TRECHO PAVIMENTADO (KM) = 8 F 4 2 90 0 100 6.000.000 
26 782 1457 5E15 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PEIXE - PARANÁ - TAGUATINGA - NA BR-242 - NO ESTADO DO TOCANTINS              30.000.000 
26 782 1457 5E15 0056 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PEIXE - PARANÁ - TAGUATINGA - NA BR-242 - NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              30.000.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 20 F 4 2 90 0 111 30.000.000 
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 102.951.000  
    PROJETOS               
26 782 1458 11XM  ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               5.200.000  
26 782 1458 11XM 0031 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.200.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 1 F 4 2 90 0 100 5.200.000 
26 782 1458 11ZC ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE UBERABA - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.000.000 
26 782 1458 11ZC 0031 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE UBERABA - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              8.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 2 F 4 2 90 0 100 8.000.000 
26 782 1458 11ZF CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍ-PIO DE FORMIGA - NA BR-354 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              251.000 
26 782 1458 11ZF 0031 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE FORMIGA - NA BR-354 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              251.000 
    TRECHO PAVIMENTADO (KM) = 1 F 4 2 90 0 100 251.000 
26 782 1458 7E79 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - URUACU - DIVISA GO/MT - NA BR-080 - NO ESTADO DE GOIÁS              36.000.000 
26 782 1458 7E79 0056 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - URUACU - DIVISA GO/MT - NA BR-080 - NO ESTADO DE GOIÁS - NO ESTADO DE GOIÁS              36.000.000 
    TRECHO PAVIMENTADO (KM) = 35 F 4 2 90 0 100 36.000.000 
26 782 1458 7E87 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-153 - DIVISA MG/GO - NA BR-364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              40.000.000 
26 782 1458 7E87 0031 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-153 - DIVISA MG/GO - NA BR-364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              40.000.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 73 F 4 2 90 0 111 40.000.000 
26 782 1458 7N39 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO - ACESSO AO CAMPUS TANCREDO NEVES (CTAN - UFSJ) - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.500.000 
26 782 1458 7N39 0031 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO - ACESSO AO CAMPUS TANCREDO NEVES (CTAN - UFSJ) - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REI - NA BR-494 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              1.500.000 
      F 4 2 90 0 100 1.500.000 
26 782 1458 7N51 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE UBÁ - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.000.000 
26 782 1458 7N51 0031 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE UBÁ - NA BR-265 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              5.000.000 
      F 4 2 90 0 100 5.000.000 
26 782 1458 7N52 CONSTRUÇÃO DE MARGINAL DA RODOVIA BR-040 -SANTA MARIA - PLANO PILOTO - NA BR-040 - NO DISTRITO FEDERAL              5.000.000 
26 782 1458 7N52 0053 CONSTRUÇÃO DE MARGINAL DA RODOVIA BR-040 -SANTA MARIA - PLANO PILOTO - NA BR-040 - NO DISTRITO FEDERAL - NO DISTRITO FEDERAL              5.000.000 
      F 4 2 90 0 100 5.000.000 
26 782 1458 7N53 CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DE ACESSO AO AEROPORTO JK - NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - NA BR-116 -NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
26 782 1458 7N53 0031 CONSTRUÇÃO DE TÚNEL DE ACESSO AO AEROPORTO JK - NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - NA BR-116 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.000.000 
      F 4 2 90 0 100 2.000.000 
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 95.321.949  
    PROJETOS               
26 782 1459 110T  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BERTOLINIA - ELISEU MARTINS - BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI               15.000.000  
26 782 1459 110T 0022 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BERTOLINIA -ELISEU MARTINS - BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI              15.000.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 54 F 4 3 90 0 111 15.000.000 
26 782 1459 11XP CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ACESSO A UNIVERSIDADE RURAL DE SERRA TALHADA - NA BR-232 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              5.311.000 
26 782 1459 11XP 0026 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ACESSO A UNIVERSIDADE RURAL DE SERRA TALHADA - NA BR-232 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              5.311.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 4 F 4 2 90 0 100 5.311.000 
26 782 1459 11ZK ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUA - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARA              7.000.000 
26 782 1459 11ZK 0023 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE TIANGUA - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              7.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 5 F 4 2 90 0 100 7.000.000 
26 782 1459 11ZL ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE MACAIBA - NA BR-304 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.150.000 
26 782 1459 11ZL 0024 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE MACAIBA - NA BR-304 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.150.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 1 F 4 2 90 0 100 1.150.000 
26 782 1459 7E90 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CARPINA - ENTRONCAMENTO BR-232 - NA BR-408 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              46.360.949 
26 782 1459 7E90 0056 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CARPINA - ENTRONCAMENTO BR-232 - NA BR-408 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              46.360.949 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 10 F 4 2 90 0 111 30.088.710 
      F 4 2 90 0 100 16.272.239 
26 782 1459 7M32 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PIANCÓ - NOVA OLINDA - NA BR-426 - NO ESTADO DA PARAÍBA              4.000.000 
26 782 1459 7M32 0025 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PIANCÓ - NOVA OLINDA - NA BR-426 - NO ESTADO DA PARAÍBA - NO ESTADO DA PARAÍBA              4.000.000 
      F 4 2 90 0 100 4.000.000 
26 782 1459 7N38 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO CEARÁ              1.000.000 
26 782 1459 7N38 0023 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - NA BR-230 - NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ              1.000.000 
      F 4 2 90 0 100 1.000.000 
26 782 1459 7N40 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA RN/PB - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - NA BR-405 - NO ESTADO DA PARAÍBA              7.000.000 
26 782 1459 7N40 0025 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA RN/PB - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - NA BR-405 - NO ESTADO DA PARAÍBA - NO ESTADO DA PARAÍBA              7.000.000 
      F 4 2 90 0 100 5.659.000 
      F 4 2 90 0 111 1.341.000 
26 782 1459 7N41 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO COCÓ - NO MUNICIPÍO DE FORTALEZA - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARÁ              8.000.000 
26 782 1459 7N41 0023 CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO COCÓ - NO MUNICIPÍO DE FORTALEZA - NA BR-116 - NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ              8.000.000 
      F 4 2 90 0 100 8.000.000 
26 782 1459 7N54 CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA BR-116/020/222 -2º ANEL VIÁRIO - NO ESTADO DO CEARÁ              500.000 
26 782 1459 7N54 0023 CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA BR-116/020/222 -2º ANEL VIÁRIO - NO ESTADO DO CEARÁ - NO ESTADO DO CEARÁ              500.000 
      F 4 2 90 0 100 500.000 
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 74.700.000  
    PROJETOS               
26 782 1461 11Y0  CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CONTORNO APARECIDA DO TABOADO - ACESSO A PONTE SOBRE O RIO PARANÁ - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL               5.000.000  
26 782 1461 11Y0 0054 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CONTORNO APARECIDA DO TABOADO - ACESSO A PONTE SOBRE O RIO PARANÁ - NA BR-158 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              5.000.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 4 F 4 2 90 0 100 5.000.000 
26 782 1461 11Z3 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - NA BR-376 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              4.000.000 
26 782 1461 11Z3 0054 CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - NA BR-376 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              4.000.000 
    CONTORNO CONSTRUIDO (KM) = 5 F 4 2 90 0 100 4.000.000 
26 782 1461 11ZM ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              10.000.000 
26 782 1461 11ZM 0054 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - NA BR-163 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              10.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 12 F 4 2 90 0 100 10.000.000 
26 782 1461 11ZR CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBA - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              8.500.000 
26 782 1461 11ZR 0054 CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CORUMBA - NA BR-262 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              8.500.000 
    TRECHO CONSTRUIDO (KM) = 7 F 4 2 90 0 100 8.500.000 
26 782 1461 3768 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA DF/GO - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-060 - NO ESTADO DE GOIÁS              2.000.000 
26 782 1461 3768 0052 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA DF/GO - ENTRONCAMENTO BR-153 - NA BR-060 - NO ESTADO DE GOIÁS - NO ESTADO DE GOIÁS              2.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 1 F 4 3 90 0 100 2.000.000 
26 782 1461 7M93 ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANÁ              9.000.000 
26 782 1461 7M93 0041 ADEQUAÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - NA BR-376 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              9.000.000 
      F 4 2 90 0 100 9.000.000 
26 782 1461 7N43 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - KM 39,1 - KM 40,5 - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ              9.000.000 
26 782 1461 7N43 0041 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - KM 39,1 - KM 40,5 - NA BR-153 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              9.000.000 
      F 4 2 90 0 100 9.000.000 
26 782 1461 7N44 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA GO/MS (RIO APORÉ) - ENTRONCAMENTO BR-497 - NA BR-483 - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              9.000.000 
26 782 1461 7N44 0054 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - DIVISA GO/MS (RIO APORÉ) - ENTRONCAMENTO BR-497 - NA BR-483 -NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              9.000.000 
      F 4 2 90 0 100 9.000.000 
26 782 1461 7N45 CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO EM LINHA FÉRREA - NO MUNICÍPIO DE LONDRINA - NO ESTADO DO PARANÁ              6.500.000 
26 782 1461 7N45 0041 CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO EM LINHA FÉRREA - NO MUNICÍPIO DE LONDRINA - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              6.500.000 
      F 4 2 90 0 100 6.500.000 
26 782 1461 7N46 CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO EM DESNÍVEL - NO KM 154,6 - NA BR 369 (PUC - INTERSEÇÃO COM AVENIDA JOCKEY CLUB) - NO MUNICÍPIO DE LONDRINA - NO ESTADO DO PARANÁ              10.000.000 
26 782 1461 7N46 0041 CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO EM DESNÍVEL - NO KM 154,6 - NA BR 369 (PUC - INTERSEÇÃO COM AVENIDA JOCKEY CLUB) - NO MUNICÍPIO DE LONDRINA - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              10.000.000 
      F 4 2 90 0 100 10.000.000 
26 782 1461 7N47 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO - ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DE NOVA LARANJEIRAS - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANÁ              700.000 
26 782 1461 7N47 0041 CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO - ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DE NOVA LARANJEIRAS - NA BR-277 - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              700.000 
      F 4 2 90 0 111 700.000 
26 783 1461 7N49 ADEQUAÇÃO DE RAMAL FERROVIARIO - NO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - NO ESTADO DO PARANÁ              500.000 
26 783 1461 7N49 0041 ADEQUAÇÃO DE RAMAL FERROVIARIO - NO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              500.000 
      F 4 2 90 0 111 500.000 
26 783 1461 7N50 ADEQUAÇÃO DE RAMAL FERROVIARIO - NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ - NO ESTADO DO PARANÁ              500.000 
26 783 1461 7N50 0041 ADEQUAÇÃO DE RAMAL FERROVIARIO - NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ - NO ESTADO DO PARANÁ - NO ESTADO DO PARANÁ              500.000 
      F 4 2 90 0 111 500.000 
1462 VETOR LOGÍSTICO SUL 6.540.000  
    PROJETOS               
26 782 1462 11Z6  ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - NA BR-163 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA               540.000  
26 782 1462 11Z6 0042 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO - NA BR-163 - NO ESTADO DE SANTA CATARINA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              540.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 1 F 4 2 90 0 100 540.000 
26 782 1462 11ZS ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE ERECHIM - NA BR-153 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              6.000.000 
26 782 1462 11ZS 0043 ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA - NO MUNICÍPIO DE ERECHIM - NA BR-153 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              6.000.000 
    TRECHO ADEQUADO (KM) = 2 F 4 2 90 0 100 6.000.000 
    TOTAL - GERAL              380.267.949 
    TOTAL - FISCAL              380.267.949 

ANEXO II

ÓRGÃO: 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
UNIDADE: 20128 - SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1470 GESTÃO DA POLITICA PORTUÁRIA   69.971.949  
    ATIVIDADES               
26 121 1470 2C00  ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES               69.971.949  
26 121 1470 2C00 0001 ESTUDOS DE VIABILIDADE E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - NACIONAL              69.971.949 
      F 3 2 90 0 100 69.971.949 
    TOTAL - GERAL              69.971.949 
    TOTAL - FISCAL              69.971.949 

ÓRGÃO: 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE: 32101 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0273 LUZ PARA TODOS   1.213.000  
    PROJETOS               
25 752 0273 1379  ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NÃO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL               1.213.000  
25 752 0273 1379 0066 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NÃO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL - NO MUNICÍPIO DE ITABERA - NO ESTADO DE SÃO PAULO              150.000 
      F 4 2 99 0 100 150.000 
25 752 0273 1379 0070 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NÃO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              763.000 
      F 4 2 90 0 100 763.000 
25 752 0273 1379 0072 ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR ENERGIA ELÉTRICA EM LOCALIDADES ISOLADAS NÃO-SUPRIDAS PELA REDE ELETRICA CONVENCIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO              300.000 
      F 3 2 90 0 100 300.000 
    TOTAL - GERAL              1.213.000 
    TOTAL - FISCAL              1.213.000 

ÓRGÃO: 39000 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
UNIDADE: 39252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1456 VETOR LOGÍSTICO AMAZÔNICO   2.400.000  
    PROJETOS               
26 784 1456 1B71  CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA (CACAU PIRERA) - NO ESTADO DO AMAZONAS               2.400.000  
26 784 1456 1B71 0013 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL FLUVIAL - NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA (CACAU PIRERA) - NO ESTADO DO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.400.000 
      F 4 2 90 0 100 1.201.487 
      F 4 2 90 0 111 1.198.513 
1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE 62.355.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1457 206C  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-308 - NO ESTADO DO PARA               40.000.000  
26 782 1457 206C 0015 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-308 - NO ESTADO DO PARA - NO ESTADO DO PARA              40.000.000 
      F 4 3 90 0 100 20.000.000 
      F 4 3 90 0 111 20.000.000 
26 782 1457 207V MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-242 - NO ESTADO DO TOCANTINS              16.000.000 
26 782 1457 207V 0017 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-242 - NO ESTADO DO TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              16.000.000 
      F 4 3 30 0 100 16.000.000 
    PROJETOS               
26 782 1457 12IA  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO DE ITAQUI - PEDRINHAS - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHÃO               5.000.000  
26 782 1457 12IA 0021 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PORTO DE ITAQUI - PEDRINHAS - NA BR-135 - NO ESTADO DO MARANHÃO - NO ESTADO DO MARANHÃO              5.000.000 
      F 4 3 90 0 111 5.000.000 
26 784 1457 1547 CONSTRUÇÃO DA ECLUSA DE LAJEADO - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DE TOCANTINS              1.355.000 
26 784 1457 1547 0017 CONSTRUÇÃO DA ECLUSA DE LAJEADO - NO RIO TOCANTINS - NO ESTADO DE TOCANTINS - NO ESTADO DO TOCANTINS              1.355.000 
      F 4 2 90 0 311 1.355.000 
1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 99.000.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1458 206B  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS               90.000.000  
26 782 1458 206B 0031 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-364 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              90.000.000 
      F 4 3 90 0 100 47.150.290 
      F 4 3 90 0 111 42.849.710 
    PROJETOS               
26 782 1458 3E50  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-101 (MANILHA) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SANTA GUILHERMINA) - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO               9.000.000  
26 782 1458 3E50 0033 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BR-101 (MANILHA) - ENTRONCAMENTO BR-116 (SANTA GUILHERMINA) - NA BR-493 - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              9.000.000 
      F 4 3 90 0 100 9.000.000 
1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 45.200.000  
    PROJETOS               
26 782 1459 10L3  ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAUCAIA - ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECEM - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARA               20.000.000  
26 782 1459 10L3 0023 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - CAUCAIA - ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECEM - NA BR-222 - NO ESTADO DO CEARA - NO ESTADO DO CEARA              20.000.000 
      F 4 3 90 0 100 16.600.000 
      F 4 3 90 0 111 3.400.000 
26 782 1459 7441 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - JERUMENHA - BERTOLINIA - BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI              15.000.000 
26 782 1459 7441 0022 CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - JERUMENHA -BERTOLINIA - BR-135 - NO ESTADO DO PIAUI - NO ESTADO DO PIAUI              15.000.000 
      F 4 3 90 0 111 15.000.000 
26 782 1459 7N14 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. BR-232(B) (SAO CAETANO) - ENTR. BR-424/PE-218 (GARANHUNS) - NA BR-423 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              10.200.000 
26 782 1459 7N14 0056 ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTR. BR-232(B) (SAO CAETANO) - ENTR. BR-424/PE-218 (GARANHUNS) - NA BR-423 - NO ESTADO DE PERNAMBUCO -NO ESTADO DE PERNAMBUCO              10.200.000 
      F 4 2 90 0 111 2.839.000 
      F 4 2 90 0 100 7.361.000 
1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 20.000.000  
    ATIVIDADES               
26 782 1461 201R  MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIÁS               20.000.000  
26 782 1461 201R 0052 MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-153 - NO ESTADO DE GOIÁS - NO ESTADO DE GOIÁS              20.000.000 
      F 4 3 90 0 111 20.000.000 
    TOTAL - GERAL              228.955.000 
    TOTAL - FISCAL              228.955.000 

ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS   662.041.000  
    OPERAÇÕES ESPECIAIS               
05 781 0909 0E45  PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -NACIONAL               662.041.000  
05 781 0909 0E45 0001 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -NACIONAL - NACIONAL              662.041.000 
      F 5 2 90 0 100 524.462.227 
      F 5 2 90 0 111 137.578.773 
    TOTAL - GERAL              662.041.000 
    TOTAL - FISCAL              662.041.000 

ÓRGÃO: 56000 - MINISTÉRIO DAS CIDADES
UNIDADE: 56202 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

ANEXO II CREDITO ESPECIAL 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 
FUNCIONAL PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1295 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO URBANO DE PASSAGEIROS   50.000.000  
    PROJETOS               
15 453 1295 10SY  APOIO A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SUL VILA DAS FLORES-JOAO FELIPE DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE               46.000.000  
15 453 1295 10SY 0023 APOIO A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO SUL VILA DAS FLORES-JOAO FELIPE DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA - CE - NO ESTADO DO CEARA              46.000.000 
      F 4 3 90 0 111 46.000.000 
15 453 1295 5176 IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ELDORADO-VILARINHO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE -MG              4.000.000 
15 453 1295 5176 0031 IMPLANTAÇÃO DO TRECHO ELDORADO-VILARINHO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE -MG - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              4.000.000 
      F 4 3 90 0 111 4.000.000 
    TOTAL - GERAL              50.000.000 
    TOTAL - FISCAL              50.000.000 

ANEXO III

Plano Plurianual 2008 - 2011  
Valores em R$ 1,00 
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa  0750 Apoio Administrativo Órgão Responsável 39000 MT
objetivo Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos 
Público-alvo 
Governo 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Atividade

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC   - 11/2008
12/2009 		MT 20.000.000
0 		NA R$ Meta0 00 00 00 
0

Plano Plurianual 2008 - 2011  
Valores em R$ 1,00 
AnexoIII - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa 1456  Vetor Logístico Amazônico  Órgão Responsável 39000 MT  
objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do AC, AM, RR e RO e oeste dos estados do PA e MT 
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia,Mato Grosso e Pará 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
115S Adequação de Travessia Urbana - no Município de Presidente Figueiredo - na BR-174 - Estado do Amazonas   Trecho adequado
(km)		12/2005 12/2009MT 10.042.366 20NO R$ Meta1.000.000 24.888.261 100 00 0
11ZJ Adequação de Travessia Urbana - no Município de Comodoro - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso   Trecho adequado
(km)		01/2004 12/2008MT 8.450.000 3CO R$ Meta8.000.000 20 00 00 0
7N37 Construção de Anel Rodoviário - no Município de Ji- Paraná - na BR-364 - no Estado de Rondônia   Obra executada
(% de execução física)		11/2008 12/2009MT 30.000.000 100NO R$ Meta5.000.000 2025.000.000 800 00 0
7N42 Adequação de Travessia Urbana - no Município de Rondonópolis - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso   Trecho adequado
(km) 		11/2008 12/2009MT 5.000.000 2CO R$ Meta1.000.000 04.000.000 20 00 0

Plano Plurianual 2008 - 2011  
Valores em R$ 1,00 
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa 1457  Vetor Logístico Centro-Norte  Órgão Responsável 39000 MT  
objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do AC, AM, RR e RO e leste dos estados do PA e MT 
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Mato Grosso, Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
11ZN Construção de Anel Rodoviário - no Município de Cuiabá - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso   Trecho construído (km)01/2006 04/2009MT 41.652.199 40CO R$ Meta9.000.000 129.486.979 60 00 0
5E15 de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã Taguatinga - na BR-242 - no Estado do Tocantins   Trecho construído (km) 06/2007 12/2011MT 350.000.000 259NO R$ Meta50.000.000 3790.000.000 6790.000.000 6791.000.000 67

Plano Plurianual 2008 - 2011  
Valores em R$ 1,00 
AnexoIII - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa 1458  Vetor Logístico Leste  Órgão Responsável 39000 MT  
Objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região do DF, dos estados de MG, ES e RJ e nordeste do estado de GO 
Público-alvo Usuários de transporte no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título   Produto (unidade de medida)   Início
Término   		Órgão
Executor   		Valor Total
Estimado   		Regionalização       Financeiro/Físico      
                2008   2009   2010   2011  
11XM   Adequação de Travessia Urbana - no Município Divinópolis - na BR-494 - no Estado de Minas Gerais   Trecho adequado(km)12/2005 12/2008MT 9.500.000 5SD R$ Meta4.200.000 10 00 00 0
11ZC Adequação de Travessia Urbana - no Município de Uberaba - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais   Trecho adequado(km)10/2006 12/2008MT 21.021.371 10SD R$ Meta10.000.000 20 00 00 0
11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória Iturama - no Estado de Minas Gerais   Trecho construído (km)11/2008 12/2011MT 269.505.000 85SD R$ Meta31.500.000 1024.228.500 998.584.900 31115.191 .600 35
7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080 - no Estado de Goiás   Trecho construído (km)01/2007 12/2010MT 313.523.300 223CO R$ Meta36.000.000 35133.595.300 89103.928.000 700 0
7E87 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR- 364 - no Estado de Minas Gerais   Trecho construído (km)07/1998 04/2009MT 126.552.957 215SD R$ Meta40.000.000 737.192.775 80 00 0
7N39 Construção de Acesso Rodoviário - Acesso ao Campus Tancredo Neves (CTAN - UFSJ) - no Município de São João del Rei - na BR-494 - no Estado de Minas Gerais   Trecho pavimentado (km)11/2008 12/2009MT 1.500.000 2SD R$ Meta750.000 1750.000 10 00 0
7N51 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Ubá - na BR-265 - no Estado do Minas Gerais   Trecho construído (km)11/2008 12/2009MT 32.000.000 17SD R$ Meta28.000.000  154.000.000 20 00 0
7N52 Construção de Marginal da Rodovia BR-040 - Santa Maria - Plano Piloto - na BR-040 - no Distrito Federal   Trecho pavimentado (km)11/2008 12/2009MT 10.000.000 50CO R$ Meta10.000.000 540.000.000 2040.000.000 2010.000.000 5
7N53 Construção de Túnel de Acesso ao Aeroporto JK - no Município de Teófilo Otoni - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais   Obra executada (% de execução física) 11/2008 12/2009MT 10.000.000 100SD R$ Meta1.000.000 109.000.000 900 00 0

Plano Plurianual 2008 - 2011  
Valores em R$ 1,00 
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa 1459  Vetor Logístico nordeste Setentrional  Órgão Responsável 39000 MT  
Objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados do PI, CE, RN, PB, PE e AL 
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
11ZK Adequação de Travessia Urbana - no Município de Tianguá - na BR-222 - no Estado do Ceará   Trecho adequado(km)11/2007 12/2009MT 33.709.293 6NE R$ Meta4.000.000 326.109.293 20 00 0
11ZL Adequação de Travessia Urbana - no Município de Macaíba - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte   Trecho adequado(km)11/2008 12/2009MT 5.000.000 5NE R$ Meta1.000.000 14.000.000 40 00 0
11ZT Ferrovia Transnordestina - Participação da União   ---11/2008 12/2009MT 164.600.000 NE R$ Meta87.000.000 077.600.000 00 00 0
7E90 Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco   Trecho adequado(km)11/2008 12/2009MT 118.747.876 20NE R$ Meta76.860.949 1241.864.927 80 00 0
7M32 Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426 - no Estado da Paraíba    Trecho pavimentado (km)11/2008 12/2009MT 44.850.000 30NE R$ Meta4.000.000 340.850.000 270 00 0
7N38 Adequação de Trecho Rodoviário - no Município de Lavras da Mangabeira - na BR-230 - no Estado do Ceará   Trecho adequado(km)11/2008 12/2009MT 5.000.000 10NE R$ Meta1.000.000 24.000.000 80 00 0
7N40 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - São João do Rio do Peixe - na BR- 405 - no Estado da Paraíba   Trecho pavimentado (km)11/2008 12/2009MT 8.000.000 8NE R$ Meta1.000.000 17.000.000 70 00 0
7N41 Construção de Ponte sobre o Rio Cocó - no Município de Fortaleza - na BR-116 - no Estado do Ceará   Obra executada (% de execução física)11/2008 12/2009MT 10.000.000 100NE R$ Meta1.000.000 109.000.000 900 00 0
7N54 Construção da Interligação da BR-116/020/222 - 2º Anel Viário - no Estado do Ceará   Obra executada (% de execução física) 11/2008 12/2011MT 160.000.000 100NE R$ Meta15.000.000 1050.000.000 3055.000.000 3540.000.000 25

Plano Plurianual 2008 - 2011 
Valores em R$ 1,00 
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa 1460  Vetor Logístico nordeste meridional  Órgão Responsável 39000 MT  
Objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados da BA e SE 
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados da Bahia e Sergipe 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité - no Estado da Bahia   Trecho construído (km) 10/2008 07/2011MT 2.160.000.000 540NE R$ Meta332.000.000 801.028.000.000 257500.000.000 125300.000.000 78

Plano Plurianual 2008 - 2011  
Valores em R$ 1,00 
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa 1461  Vetor Logístico Centro-Sudeste  Órgão Responsável 39000 MT  
Objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados de SP, PR e MS e sudoeste do estado de GO 
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
11YO Construção de Trecho Rodoviário - Contorno Aparecida do Taboado - Acesso à Ponte sobre o Rio Paraná - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul   Trecho construído (km)07/2001 12/2009MT 16.664.807 14CO R$ Meta5.000.000  410.000.000 90 00 0
11Z3 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Nova Andradina - na BR-376 - no Estado do Mato Grosso do Sul    contorno construído (km)01/2004 12/2008MT 5.370.000 10CO R$ Meta4.000.000 50 00 00 0
11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D'Oeste - no Estado de São Paulo    Trecho construído (km)11/2008 12/2011MT 282.338.000 88 SD R$ Meta23.100.000 925.382.200 9103.279.200 32130.576.600 38
11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouro Verde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás   Trecho construído (km)11/2008 12/2011MT 1.548.157.000 495CO R$ Meta155.400.000 51140.389.300 43522.135.900 181730.231.800 220
11ZM Adequação de Travessia Urbana - no Município de Dourados - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul   Trecho adequado
(km)		11/1999 12/2009MT 45.425.848 27CO R$ Meta12.500.000 1212.500.500 30 00 0
11ZR Construção de Anel Rodoviário - no Município de Corumbá - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul   Trecho construído (km)07/2001 12/2009MT 16.999.506 12CO R$ Meta8.500.000 75.827.000 30 00 0
3768 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Entroncamento BR-153 - na BR- 060 - no Estado de Goiás   Trecho adequado
(km)		07/2006 12/2008MT 152.679.175 96CO R$ Meta2.000.000 10 00 00 0
7M93 Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376 - no Estado do Paraná   Trecho adequado
(km) 		11/2008 12/2009MT 15.000.000 5SL R$ Meta3.000.000 112.000.000 40 00 0

Plano Plurianual 2008 - 2011 
Valores em R$ 1,00 
Anexo III - Programas de Governo - Finalístico


Objetivo de Governo  

Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional  

Objetivo Setorial  

Ampliar a capacitação de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores  

Programa  1461

39000 MT


Objetivo 

Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transposte na região dos estados de SP, PR, e MS e sudeste do estado do GO 

Público-Alvo 

Usuários de transposte nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso Sul e Goiás. 

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

CódTítulo Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
11YO Construção de Trecho Rodoviário - Contorno Aparecida do Taboado - Acesso à Ponte sobre o Rio Paraná - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul   Trecho adequado
(km)		11/2008 12/2009MT 10.000.000 1SL R$ Meta2.000.000 08.000.000 10 00 0
11Z3 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Nova Andradina - na BR-376 - no Estado do Mato Grosso do Sul    Trecho pavimentado
(km)		11/2008 12/2009MT 94.000.000 47CO R$ Meta2.000.000 142.000.000 2340.000.000 2010.000.000 3
11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste - Estrela D'Oeste - no Estado de São Paulo    Obra executada
(% de execução física)		11/2008 12/2009MT 15.000.000 100SL R$ Meta3.000.000 2012.000.000 800 00 0
11ZH Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouro Verde de Goiás - São Simão - no Estado de Goiás   Obra executada (% de execução física)11/2008 12/2009MT 15.000.000 100SL R$ Meta3.000.000 2012.000.000 800 00 0
11ZM Adequação de Travessia Urbana - no Município de Dourados - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul   Trecho pavimentado
(km)		11/2008 12/2009MT 10.000.00 5SL R$ Meta2.000.000 18.000.000 40 00 0
11ZR Construção de Anel Rodoviário - no Município de Corumbá - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul   Trecho construído (km)11/2008 12/2013MT 1.000.000.000 250NA R$ Meta0 0200.000.000 50200.000.000 50300.000.000 75
3768 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Entroncamento BR-153 - na BR- 060 - no Estado de Goiás   Trecho adequado
(km)		07/2008 12/2009MT 12.000.000 4SL R$ Meta3.000.000 19.000.000 30 00 0
7M93 Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376 - no Estado do Paraná   Trecho adequado
(km) 		11/2008 12/2009MT 12.000.000 4SL R$ Meta3.000.000 19.000.000 00 00 0

Plano Plurianual 2008 - 2011 Valores em R$ 1,00

Anexo III - Programas de Governo - Finalístico

Objetivo de Governo Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do Território Nacional 
Objetivo Setorial Ampliar a capacidade de transporte terrestre e das vias navegáveis interiores 
Programa  1462 Vetor Logístico Sul Órgão Responsável 39000 MT
Objetivo Promover eficiência e efetividade nos fluxos de transporte na região dos estados de SC e RS 
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul  

AÇÕES DA ESFERA FISCAL

Projeto

Cód Título Produto (unidade de medida) Início
Término 		Órgão
Executor 		Valor Total
Estimado 		Regionalização    Financeiro/Físico 
                2008 2009 2010 2011 
11Z6 Adequação de Travessia Urbana - no Município de São José do Cedro - na BR-163 - no Estado de Santa Catarina Trecho adequado
(km) 		01/2007 12/2008MT 2.828.406 4CO R$ Meta540.000 10 00 00 0
11ZS Adequação de Travessia Urbana - no Município de Erechim - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul Trecho adequado
(km) 		11/2008 12/2009MT 12.000.000 4NO    6.000.000 26.000.000 20 00 0