Lei nº 11.844 de 03/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 578.962.471,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 578.962.471,00 (quinhentos e setenta e oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Lei.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação, no valor de R$ 152.360.000,00 (cento e cinqüenta e dois milhões, trezentos e sessenta mil reais), sendo:

a) R$ 141.360.000,00 (cento e quarenta e um milhões, trezentos e sessenta mil reais) de Recursos Ordinários; e

b) R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) da Contribuição do Salário-Educação; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 426.602.471,00 (quatrocentos e vinte e seis milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais), conforme indicado no Anexo II desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de dezembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo Bernardo Silva

ANEXO I

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 4.200.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 212 0681 0057  CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOS PARA A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA - OEI               4.200.000  
12 212 0681 0057 0001 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOS PARA A EDUCACAO, A CIENCIA E A CULTURA - OEI - NACIONAL              4.200.000 
      80 100 4.200.000 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 82.350.000  
    PROJETOS               
12 363 1062 1H10  EXPANSAO DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA               82.350.000  
12 363 1062 1H10 0001 EXPANSAO DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NACIONAL              82.350.000 
      90 100 82.350.000 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 78.968.833  
    ATIVIDADES               
12 364 1073 4005  APOIO A RESIDENCIA MULTIFUNCIONAL               3.035.657  
12 364 1073 4005 0001 APOIO A RESIDENCIA MULTIFUNCIONAL - NACIONAL              3.035.657 
      90 112 3.035.657 
12 302 1073 6379  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS              10.950.000  
12 302 1073 6379 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS - NACIONAL              10.950.000 
      90 151 10.350.000 
      90 151 600.000 
12 364 1073 8551  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR              64.983.176  
12 364 1073 8551 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NACIONAL              64.983.176 
      90 112 28.223.222 
      90 100 11.216.759 
      90 112 25.543.195 
    TOTAL - FISCAL              154.568.833 
    TOTAL - SEGURIDADE              10.950.000 
    TOTAL - GERAL              165.518.833 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26230 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 506.250  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H90  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE JUAZEIRO               506.250  
12 364 1073 1H90 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE JUAZEIRO - NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BA              506.250 
      90 112 506.250 
    TOTAL - FISCAL              506.250 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              506.250 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26234 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.500.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.500.000  
12 302 1073 4086 0032 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              1.500.000 
      90 151 1.500.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.500.000 
    TOTAL - GERAL              1.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26235 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.500.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.500.000  
12 302 1073 4086 0052 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE GOIAS              1.500.000 
      90 151 1.500.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.500.000 
    TOTAL - GERAL              1.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26236 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 2.177.700  
    PROJETOS               
12 364 1073 10U0  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE RIO DAS OSTRAS               387.700  
12 364 1073 10U0 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE RIO DAS OSTRAS - NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ              387.700 
      90 112 387.700 
12 364 1073 10U1  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE NOVA FRIBURGO              790.000  
12 364 1073 10U1 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE NOVA FRIBURGO - NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ              790.000 
      90 112 790.000 
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0033 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      90 151 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              1.177.700 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              2.177.700 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26239 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 309.298  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H93  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE MARABA               110.831  
12 364 1073 1H93 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE MARABA - NO MUNICIPIO DE MARABA - PA              110.831 
      90 112 110.831 
12 364 1073 10FO  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE BRAGANCA              198.467  
12 364 1073 10FO 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE BRAGANCA - NO MUNICIPIO DE BRAGANCA - PA              198.467 
      90 112 198.467 
    TOTAL - FISCAL              309.298 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              309.298 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 2.519.475  
    PROJETOS               
12 364 1073 10G2  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DO LITORAL NORTE EM MAMANGUAPE               1.519.475  
12 364 1073 10G2 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DO LITORAL NORTE EM MAMANGUAPE - NO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - PB              1.519.475 
      90 112 1.519.475 
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0025 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DA PARAIBA              1.000.000 
      90 151 800.000 
      90 151 200.000 
    TOTAL - FISCAL              1.519.475 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              2.519.475 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26241 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.182.060  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H76  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DO LITORAL               182.060  
12 364 1073 1H76 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DO LITORAL - NO MUNICIPIO DE MATINHOS - PR              182.060 
      90 112 182.060 
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0041 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO PARANA              1.000.000 
      90 151 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              182.060 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              1.182.060 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26243 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0024 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              1.000.000 
      90 151 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26247 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 2.038.994  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.800.000  
12 302 1073 4086 0043 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              1.800.000 
      90 151 1.300.000 
      90 151 500.000 
    PROJETOS               
12 364 1073 7F37  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN               238.994  
12 364 1073 7F37 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN - NO MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN - RS              238.994 
      90 112 238.994 
    TOTAL - FISCAL              238.994 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.800.000 
    TOTAL - GERAL              2.038.994 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26249 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 460.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 10US  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE TRES RIOS               460.000  
12 364 1073 10US 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE TRES RIOS - NO MUNICIPIO DE TRES RIOS - RJ              460.000 
      90 112 460.000 
    TOTAL - FISCAL              460.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              460.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26252 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 250.922  
    PROJETOS               
12 364 1073 10FT  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE POMBAL               250.922  
12 364 1073 10FT 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE POMBAL - NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB              250.922 
      90 112 250.922 
    TOTAL - FISCAL              250.922 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              250.922 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26261 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.109.375  
    PROJETOS               
12 364 1073 10H0  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ITABIRA               1.109.375  
12 364 1073 10H0 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE ITABIRA - NO MUNICIPIO DE ITABIRA - MG              1.109.375 
      90 112 1.109.375 
    TOTAL - FISCAL              1.109.375 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.109.375 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26269 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0033 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              1.000.000 
      90 151 800.000 
      90 151 200.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26270 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.500.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.500.000  
12 302 1073 4086 0013 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO AMAZONAS              1.500.000 
      90 151 1.500.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.500.000 
    TOTAL - GERAL              1.500.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26271 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0053 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO DISTRITO FEDERAL              1.000.000 
      90 151 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 2.000.000  
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               2.000.000  
12 302 1073 4086 0021 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO MARANHAO              2.000.000 
      90 151 2.000.000 
    TOTAL - FISCAL             
    TOTAL - SEGURIDADE              2.000.000 
    TOTAL - GERAL              2.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 40.621  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H54  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DA FLORESTA EM CRUZEIRO DO SUL               40.621  
12 364 1073 1H54 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DA FLORESTA EM CRUZEIRO DO SUL - NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - AC              40.621 
      90 112 40.621 
    TOTAL - FISCAL              40.621 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              40.621 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26276 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 2.120.220  
    PROJETOS               
12 364 1073 1H68  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE RONDONOPOLIS               522.720  
12 364 1073 1H68 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE RONDONOPOLIS - NO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - MT              522.720 
      90 112 522.720 
12 364 1073 1H69  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SINOP              597.500  
12 364 1073 1H69 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE SINOP -NO MUNICIPIO DE SINOP - MT              597.500 
      90 112 597.500 
    ATIVIDADES               
12 302 1073 4086  FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO               1.000.000  
12 302 1073 4086 0051 FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DO MATO GROSSO              1.000.000 
      90 151 300.000 
      90 151 700.000 
    TOTAL - FISCAL              1.120.220 
    TOTAL - SEGURIDADE              1.000.000 
    TOTAL - GERAL              2.120.220 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26285 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 421.650  
    PROJETOS               
12 364 1073 10GZ  EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE DIVINOPOLIS               215.000  
12 364 1073 10GZ 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE DIVINOPOLIS - NO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS - MG              215.000 
      90 112 215.000 
12 364 1073 10G0 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE PARAOPEBA              206.650 
12 364 1073 10G0 0101 EXPANSAO DO ENSINO SUPERIOR - CAMPUS DE PARAOPEBA - NO MUNICIPIO DE PARAOPEBA - MG              206.650 
      90 112 206.650 
    TOTAL - FISCAL              421.650 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              421.650 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26291 - FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR -CAPES

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA POS-GRADUACAO E DA PESQUISA CIENTIFICA 19.768.298  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 364 1375 0487  CONCESSAO E MANUTENCAO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAIS               12.768.298  
12 364 1375 0487 0001 CONCESSAO E MANUTENCAO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAIS - NACIONAL              12.768.298 
      90 112 12.768.298 
    ATIVIDADES               
12 571 1375 4019  FOMENTO A POS-GRADUACAO               7.000.000  
12 571 1375 4019 0001 FOMENTO A POS-GRADUACAO - NACIONAL              7.000.000 
      90 112 7.000.000 
    TOTAL - FISCAL              19.768.298 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              19.768.298 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 600.000  
    ATIVIDADES               
12 366 1060 8822  INCENTIVO A LEITURA PARA JOVENS E ADULTOS               600.000  
12 366 1060 8822 0001 INCENTIVO A LEITURA PARA JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              600.000 
      90 113 600.000 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 23.000.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 8652  MODERNIZACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA               23.000.000  
12 363 1062 8652 0001 MODERNIZACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - NACIONAL              23.000.000 
      90 112 23.000.000 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 199.283.592  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1448 0509  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA               199.283.592  
12 361 1448 0509 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              199.283.592 
      30 100 4.809.732 
      30 112 2.387.661 
      30 113 181.086.199 
      40 113 11.000.000 
    TOTAL - FISCAL              222.883.592 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              222.883.592 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26351 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 3.700.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 10TM  IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA               3.700.000  
12 364 1073 10TM 0101 IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BA              3.700.000 
      90 112 3.700.000 
    TOTAL - FISCAL              3.700.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              3.700.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTERIO DA CULTURA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0173 GESTAO DA POLITICA DE CULTURA 1.271.183  
    ATIVIDADES               
13 121 0173 6619  SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES GERENCIAIS E CULTURAIS               1.271.183  
13 121 0173 6619 0001 SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES GERENCIAIS E CULTURAIS - NACIONAL              1.271.183 
      90 100 1.271.183 
1142 ENGENHO DAS ARTES 400.000  
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               400.000  
13 392 1142 4796 0230 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - FUNDACAO E EVENTOS CULTURAIS TANCREDO NEVES DO PARA - NO ESTADO DO PARA              400.000 
      30 100 400.000 
    TOTAL - FISCAL              1.671.183 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.671.183 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42202 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - BN

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 116.000  
    ATIVIDADES               
13 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               116.000  
13 122 0750 2000 0033 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              116.000 
      90 100 116.000 
    TOTAL - FISCAL              116.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              116.000 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1142 ENGENHO DAS ARTES 1.000.000  
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               1.000.000  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              1.000.000 
      40 118 300.000 
      90 118 700.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0181 BRASIL NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - BRASIL CAMPEAO 20.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
27 811 0181 09HW  CONCESSAO DE BOLSA A ATLETAS               20.000.000  
27 811 0181 09HW 0001 CONCESSAO DE BOLSA A ATLETAS - NACIONAL              20.000.000 
      90 100 20.000.000 
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 308.000  
    ATIVIDADES               
27 812 1250 2667  FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER               308.000  
27 812 1250 2667 0001 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - NACIONAL              50.000 
      50 100 50.000 
27 812 1250 2667 0126 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - MATAO-SP              108.000 
      40 100 108.000 
27 812 1250 2667 0138 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CRUZEIRO-DF              150.000 
      30 100 150.000 
8028 VIVENCIA E INICIACAO ESPORTIVA EDUCACIONAL - SEGUNDO TEMPO 121.360.000  
    ATIVIDADES               
27 812 8028 4377  FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL               121.360.000  
27 812 8028 4377 0001 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL - NACIONAL              121.360.000 
      30 100 14.200.000 
      40 100 49.900.000 
      50 100 52.800.000 
      90 100 4.460.000 
    TOTAL - FISCAL              141.668.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              141.668.000 

ANEXO II

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 150.000  
    ATIVIDADES               
12 122 1060 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               150.000  
12 122 1060 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              150.000 
      80 100 15.000 
      90 100 135.000 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 20.338.795  
    ATIVIDADES               
12 122 1061 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               2.700.000  
12 122 1061 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              2.700.000 
      90 100 2.700.000 
12 128 1061 8434  PRODUCAO E VEICULACAO DE PROGRAMAS, MATERIAIS PEDAGOGICOS E DE CONTEUDOS MULTIMIDIA PARA A EDUCACAO PUBLICA              17.638.795  
12 128 1061 8434 0001 PRODUCAO E VEICULACAO DE PROGRAMAS, MATERIAIS PEDAGOGICOS E DE CONTEUDOS MULTIMIDIA PARA A EDUCACAO PUBLICA - NACIONAL              17.638.795 
      90 112 17.638.795 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 2.630.889  
    ATIVIDADES               
12 122 1067 4081  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO A DISTANCIA               1.086.292  
12 122 1067 4081 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO A DISTANCIA - NACIONAL              1.086.292 
      90 112 1.086.292 
12 122 1067 4082  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO ESPECIAL              49.999  
12 122 1067 4082 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO ESPECIAL - NACIONAL              49.999 
      90 112 43.128 
      91 112 6.871 
12 122 1067 4083  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DO ENSINO SUPERIOR              337.500  
12 122 1067 4083 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DO ENSINO SUPERIOR - NACIONAL              337.500 
      80 112 81.678 
      90 112 245.822 
      90 112 10.000 
12 122 1067 8241  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE              687.500  
12 122 1067 8241 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCACAO CONTINUADA, ALFABETIZACAO E DIVERSIDADE - NACIONAL              687.500 
      80 112 68.750 
      90 112 584.375 
      90 112 34.375 
12 122 1067 8255  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO PROFISSIONAL              180.000  
12 122 1067 8255 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO PROFISSIONAL - NACIONAL              180.000 
      90 112 180.000 
12 122 1067 8373  GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO BASICA              289.598  
12 122 1067 8373 0001 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              289.598 
      80 112 20.000 
      90 112 264.399 
      90 112 5.199 
1073 BRASIL UNIVERSITARIO 451.785  
    ATIVIDADES               
12 122 1073 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               451.785  
12 122 1073 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              451.785 
      90 100 451.785 
1374 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL 200.000  
    ATIVIDADES               
12 122 1374 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               200.000  
12 122 1374 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              200.000 
      90 100 200.000 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 351.126  
    ATIVIDADES               
12 122 1377 2272  GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA               351.126  
12 122 1377 2272 0001 GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA - NACIONAL              351.126 
      80 100 35.113 
      90 100 316.013 
    TOTAL - FISCAL              24.122.595 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              24.122.595 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26210 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MATO GROSSO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1062 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 23.000.000  
    ATIVIDADES               
12 363 1062 2E13  REFORMA E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO TECNOLOGICA               23.000.000  
12 363 1062 2E13 0066 REFORMA E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA FISICA DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO TECNOLOGICA - NO ESTADO DO MATO GROSSO              23.000.000 
      90 112 23.000.000 
    TOTAL - FISCAL              23.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              23.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26291 - FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 7.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 364 1448 009U  CONCESSAO DE BOLSA DE INICIACAO A DOCENCIA - PIBID               7.000.000  
12 364 1448 009U 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INICIACAO A DOCENCIA - PIBID - NACIONAL              7.000.000 
      90 112 7.000.000 
    TOTAL - FISCAL              7.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              7.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 49.000.000  
    ATIVIDADES               
12 366 1060 8790  APOIO A ALFABETIZACAO E A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS               49.000.000  
12 366 1060 8790 0001 APOIO A ALFABETIZACAO E A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              49.000.000 
      30 113 30.000.000 
      40 113 19.000.000 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 251.989.083  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 128 1061 0A30  CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA               6.802.804  
12 128 1061 0A30 0001 CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL              6.802.804 
      90 112 6.802.804 
12 847 1061 0515 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA              86.898.000 
12 847 1061 0515 0010 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO NORTE              16.000.000 
      30 113 2.000.000 
      40 113 11.000.000 
      30 113 500.000 
      40 113 2.500.000 
12 847 1061 0515 0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO NORDESTE              24.500.000 
      30 113 10.000.000 
      30 113 4.000.000 
      40 113 10.500.000 
12 847 1061 0515 0030 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUDESTE              21.000.000 
      30 113 7.000.000 
      30 113 2.000.000 
      40 113 12.000.000 
12 847 1061 0515 0040 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO SUL              11.998.000 
      30 113 3.000.000 
      40 113 2.898.000 
      30 113 1.600.000 
      40 113 4.500.000 
12 847 1061 0515 0050 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA - NA REGIAO CENTRO-OESTE              13.400.000 
      30 113 2.700.000 
      40 113 7.500.000 
      30 113 1.200.000 
      40 113 2.000.000 
    ATIVIDADES               
12 573 1061 2A74  INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICACOES PARA A EDUCACAO PUBLICA               1.000.000  
12 573 1061 2A74 0001 INFRA-ESTRUTURA DE COMUNICACOES PARA A EDUCACAO PUBLICA - NACIONAL              1.000.000 
      90 113 1.000.000 
12 365 1061 6351 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGOGICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL              899.901 
12 365 1061 6351 0001 DISTRIBUICAO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGOGICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL - NACIONAL              899.901 
      90 113 899.901 
12 126 1061 6372 INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA A EDUCACAO PUBLICA              4.084.540 
12 126 1061 6372 0001 INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA A EDUCACAO PUBLICA - NACIONAL              4.084.540 
      90 113 4.084.540 
12 128 1061 8429 CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA, A DISTANCIA, DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCACAO PUBLICA              29.803.758 
12 128 1061 8429 0001 CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA, A DISTANCIA, DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCACAO PUBLICA - NACIONAL              29.803.758 
      90 113 29.803.758 
12 306 1061 8744 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA              122.500.080 
12 306 1061 8744 0011 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RONDONIA              1.431.448 
      40 151 1.431.448 
12 306 1061 8744 0012 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO ACRE              497.939 
      40 151 497.939 
12 306 1061 8744 0013 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO AMAZONAS              2.446.791 
      40 100 446.791 
      40 151 2.000.000 
12 306 1061 8744 0014 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA              311.533 
      40 151 311.533 
12 306 1061 8744 0015 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA              9.109.414 
      40 100 7.109.414 
      40 151 2.000.000 
12 306 1061 8744 0016 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO AMAPA              879.790 
      40 151 879.790 
12 306 1061 8744 0017 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE TOCANTINS              1.871.090 
      40 151 1.871.090 
12 306 1061 8744 0021 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO              7.711.295 
      40 100 7.711.295 
12 306 1061 8744 0022 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PIAUI              5.531.824 
      40 100 4.831.824 
      40 151 700.000 
12 306 1061 8744 0023 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO CEARA              11.356.972 
      40 100 11.356.972 
12 306 1061 8744 0024 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE              6.046.498 
      40 100 4.546.498 
      40 151 1.500.000 
12 306 1061 8744 0025 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA PARAIBA              6.665.479 
      40 100 4.665.479 
      40 151 2.000.000 
12 306 1061 8744 0026 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE PERNAMBUCO              11.499.149 
      40 100 11.499.149 
12 306 1061 8744 0027 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE ALAGOAS              4.747.926 
      40 100 3.247.926 
      40 151 1.500.000 
12 306 1061 8744 0028 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SERGIPE              2.065.786 
      40 151 2.065.786 
12 306 1061 8744 0031 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS              2.742.939 
      40 100 742.939 
      40 151 2.000.000 
12 306 1061 8744 0032 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO              3.311.311 
      40 100 2.611.311 
      40 151 700.000 
12 306 1061 8744 0033 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO              13.781.213 
      40 100 11.781.213 
      40 151 2.000.000 
12 306 1061 8744 0041 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA              2.271.454 
      40 100 1.094.207 
      40 151 1.177.247 
12 306 1061 8744 0042 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA              6.268.623 
      40 100 6.268.623 
12 306 1061 8744 0043 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              11.590.619 
      40 100 11.590.619 
12 306 1061 8744 0052 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS              6.745.820 
      40 100 6.745.820 
12 306 1061 8744 0053 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO DISTRITO FEDERAL              1.895.907 
      30 151 1.895.907 
12 306 1061 8744 0054 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              1.719.260 
      40 151 1.719.260 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 12.429.610  
    ATIVIDADES               
12 813 1377 8742  INTEGRACAO DA COMUNIDADE NO ESPACO ESCOLAR               173.500  
12 813 1377 8742 0001 INTEGRACAO DA COMUNIDADE NO ESPACO ESCOLAR - NACIONAL              173.500 
      90 100 173.500 
12 361 1377 8750 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS              6.729.694 
12 361 1377 8750 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NACIONAL              6.729.694 
      30 112 3.109.597 
      40 112 3.109.597 
      50 112 510.500 
12 422 1377 8751 APOIO A INSERCAO DAS TEMATICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO PROCESSO EDUCACIONAL              5.526.416 
12 422 1377 8751 0001 APOIO A INSERCAO DAS TEMATICAS DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NO PROCESSO EDUCACIONAL - NACIONAL              5.526.416 
      50 112 1.218.000 
      80 112 1.218.000 
      90 112 1.545.208 
      91 112 1.545.208 
1448 QUALIDADE NA ESCOLA 40.166.000  
    ATIVIDADES               
12 128 1448 6333  APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA               10.000.000  
12 128 1448 6333 0001 APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              10.000.000 
      40 113 10.000.000 
12 573 1448 8602 DISSEMINACAO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS              21.166.000 
12 573 1448 8602 0001 DISSEMINACAO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS - NACIONAL              21.166.000 
      90 112 21.166.000 
12 128 1448 8680 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO              9.000.000 
12 128 1448 8680 0001 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL              9.000.000 
      90 112 9.000.000 
8034 NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM 15.800.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 846 8034 0A26  CONCESSAO DE AUXILIO-FINANCEIRO               14.400.000  
12 846 8034 0A26 0001 CONCESSAO DE AUXILIO-FINANCEIRO - NACIONAL              14.400.000 
      90 100 900.000 
      90 112 13.500.000 
    ATIVIDADES               
12 123 8034 20B7  SERVICOS DE CONCESSAO, MANUTENCAO, PAGAMENTO E CESSACAO DE AUXILIO FINANCEIRO               400.000  
12 123 8034 20B7 0001 SERVICOS DE CONCESSAO, MANUTENCAO, PAGAMENTO E CESSACAO DE AUXILIO FINANCEIRO - NACIONAL              400.000 
      90 100 400.000 
12 366 8034 86AB PRODUCAO, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO              1.000.000 
12 366 8034 86AB 0001 PRODUCAO, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO - NACIONAL              1.000.000 
      90 100 1.000.000 
    TOTAL - FISCAL              246.884.613 
    TOTAL - SEGURIDADE              122.500.080 
    TOTAL - GERAL              369.384.693 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42101 - MINISTERIO DA CULTURA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1142 ENGENHO DAS ARTES 1.787.183  
    ATIVIDADES               
13 392 1142 4796  FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA               1.787.183  
13 392 1142 4796 0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL              1.387.183 
      90 100 1.387.183 
13 392 1142 4796 0230 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - FUNDACAO E EVENTOS CULTURAIS TANCREDO NEVES DO PARA - NO ESTADO DO PARA              400.000 
      30 100 400.000 
    TOTAL - FISCAL              1.787.183 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.787.183 

ORGAO: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
UNIDADE: 42902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0167 BRASIL PATRIMONIO CULTURAL 1.000.000  
    ATIVIDADES               
13 391 0167 4793  FOMENTO A PROJETOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL               1.000.000  
13 391 0167 4793 0001 FOMENTO A PROJETOS NA AREA DO PATRIMONIO CULTURAL - NACIONAL              1.000.000 
      40 118 660.000 
      90 118 340.000 
    TOTAL - FISCAL              1.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              1.000.000 

ORGAO: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
UNIDADE: 51101 - MINISTERIO DO ESPORTE

ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR 
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1250 ESPORTE E LAZER DA CIDADE 308.000  
    ATIVIDADES               
27 812 1250 2667  FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER               258.000  
27 812 1250 2667 0126 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - MATAO - SP              108.000 
      40 100 108.000 
27 812 1250 2667 0138 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CRUZEIRO-DF              150.000 
      30 100 150.000 
    PROJETOS               
27 812 1250 5450  IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER               50.000  
27 812 1250 5450 0358 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - SAMAMBAIA - NO DISTRITO FEDERAL              50.000 
      90 100 50.000 
    TOTAL - FISCAL              308.000 
    TOTAL - SEGURIDADE             
    TOTAL - GERAL              308.000