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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1282 DE 16/07/2012

Federal - Publicado em 17 jul 2012

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel objeto de descarga direta. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa RFB Nº 1974 DE 02/09/2020, efeitos a partir de 01/10/2020).

Instrução Normativa RFB nº 1280 DE 13/07/2012

Federal - Publicado em 16 jul 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Instrução Normativa ANCINE nº 105 DE 10/07/2012

Federal - Publicado em 10 jul 2012

Dispõe sobre o Registro de Título da Obra Audiovisual Não Publicitária, a emissão de Certificado de Registro de Título e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 104 DE 10/07/2012

Federal - Publicado em 17 jul 2012

Dispõe sobre o Registro de Obra Audiovisual Não Publicitária Brasileira, a emissão de Certificado de Produto Brasileiro e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1279 DE 06/07/2012

Federal - Publicado em 9 jul 2012

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.

Instrução Normativa ITI nº 10 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Aprova a Versão 6.0 do Documento Requisitos das Políticas de Assinatura Digital na ICPBRASIL (DOC-ICP-15.03).

Instrução Normativa ITI nº 9 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Aprova a Versão 2.1 do Documento Perfil de Uso Geral Para Assinaturas Digitais na ICP-BRASIL (DOC-15.02).

Instrução Normativa ITI nº 8 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Aprova a Versão 2.1 do Documento Requisitos Para Geração e Verificação de Assinaturas Digitais na ICP-BRASIL (DOC-ICP-15.01).

Instrução Normativa ITI nº 12 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Aprova a versão 2.12 do Documento Esquema de OID na ICP-BRASIL (ADE-ICP-04.01).

Instrução Normativa ITI nº 11 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Aprova a Versão 2.3 ao Documento Esquema se OID na ICPBRASIL (DOC-ICP-04.01).

Instrução Normativa ITI nº 10 DE 05/07/2012

Federal - Publicado em 17 set 2012

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa MAPA nº 18 DE 04/07/2012

Federal - Publicado em 11 jul 2012

Instrução Normativa MAPA nº 17 DE 04/07/2012

Federal - Publicado em 5 jul 2012

Instrução Normativa RFB nº 1278 DE 02/07/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.181, de 17 de agosto de 2011, que institui o procedimento de verificação de conformidade aduaneira aplicado a operador estrangeiro.

Instrução Normativa RFB nº 1278 DE 02/07/2012

Federal - Publicado em 3 jul 2012

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