Instrução Normativa RFB nº 1278 DE 02/07/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 03 jul 2012

ANEXO II (*)

 

LISTA DAS INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO

 

Art. 4º. , inciso VIII, Instrução Normativa 1.181/2011

 

 

 

Nome da Instalação de Produção/Armazenamento

Armazenamento

Produção

Endereço

Coordenadas Geográficas

Mercadorias/NCM

Capacidade de Produção Anual

Própria

Terceiros

Própria

Terceiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O requerente ou seu procurador, adiante assinado, declara expressamente, sob as penas da lei, estar autorizado a pleitear a verificação de conformidade aduaneira em nome da pessoa qualificada no quadro I do formulário Anexo I, e que as informações prestadas são verdadeiras.

1. Nome do Responsável/Procurador do Importador:

2. Assinatura:

 

3: CPF;

3. Data:

 

Aprovado pela IN RFB nº 1.278, de 2 de julho de 2012.

 

ANEXO III (*)

 

DEMONSTRATIVOS DE CUSTOS, PREÇOS E DESPESAS

 

 

1 - Relatório de composição dos custos unitários de produção:

 

Mercadoria (descrição):

Valor na moeda do país de origem

Valor em US$

% sobre preço unitário de venda

Itens de custos

Matérias-primas, partes e peças e embalagens originários do país

 

 

 

Matérias-primas, partes e peças e embalagens não originários do país

 

 

 

Energia e outros insumos

 

 

 

Mão -de obra na produção

 

 

 

Aluguéis de instalações, máquinas e equipamentos

 

 

 

Serviços contratados relacionados à produção

 

 

 

Depreciação de máquinas, equipamentos e instalações

 

 

 

Pessoal de administração da produção

 

 

 

Outros custos de produção

 

 

 

Custo unitário total

 

 

 

 

2 - Preços unitários de comercialização nos últimos 12 (doze) meses (em US$) - FOB:

 

Mercadoria (descrição):

Mês

Preço no mercado interno

Preço de exportação para o Brasil

Preços de exportação para outros países

Máx.

Mín.

Média Ponderada de vendas

Máx.

Mín.

Média Ponderada de vendas

Máx.

Mín.

Média Ponderada de vendas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 - Composição das despesas unitárias de comercialização e margem de lucro, compreendendo:

 

Mercadoria (descrição):

Valor na moeda do país de origem

Valor em US$

% sobre o Preço unitário de venda

Itens de despesa

Despesas de transporte e de comercialização

 

 

 

Outras despesas unitárias

 

 

 

Impostos no país de origem

 

 

 

Despesas gerais, de administração e margem de lucro

 

 

 

Total da despesa unitária

 

 

 

 

Aprovado pela IN-RFB nº 1.278, de 2 de julho de 2012.

 

(*) Republicados por terem saído com incorreção no DOU de 03.07.2012, Seção 1, pág. 21.