Instrução Normativa ITI nº 10 DE 05/07/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2012

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa nº 10 do ITI, de 5 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, dia 11 de setembro de 2012, Seção 1, página 2:

 

- No art. 7º, item 5.2.1.2.1

 

Onde se lê:

 

Para as versões posteriores a 2.1:

 

g) id-aa-ets-certificateRefs;

 

h) id-aa-ets-revocationRefs;

 

i) id-aa-ets-certValues;

 

j) id-aa-ets-revocationValues;

 

k) id-aa-ets-archiveTimestampV2.

 

Leia-se:

 

Para as versões posteriores a 2.1:

 

a) id-aa-ets-certificateRefs;

 

b) id-aa-ets-revocationRefs;

 

c) id-aa-ets-certValues;

 

d) id-aa-ets-revocationValues;

 

e) id-aa-ets-archiveTimestampV2.

 

- No art. 8º, item 5.2.1.1.2

 

Onde se lê:

 

Para as versões posteriores a 2.1:

 

d) SigningCertificate;

 

e) SignaturePolicyIdentifier.

 

Leia-se:

 

Para as versões posteriores a 2.1:

 

a) SigningCertificate;

 

b) SignaturePolicyIdentifier.

 

- No art. 9º, item 5.2.1.1.3

 

Onde se lê:

 

Para as versões posteriores a 2.1:

 

a) ArchiveTimeStamp.

 

Leia-se:

 

Para as versões posteriores a 2.1:

 

e) ArchiveTimeStamp.