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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa SIT nº 98 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.

Instrução Normativa RFB nº 1285 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa RFB nº 1285 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 13 set 2012

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1285 DE 13/08/2012

Federal - Publicado em 14 ago 2012

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Instrução Normativa MAPA nº 19 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Instrução Normativa SIT nº 97 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Instrução Normativa CGO/DPRF nº 7 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

Atualiza o Manual de Procedimentos Operacionais 017, MPO-017, que regulamenta o credenciamento, funcionamento e fiscalização das empresas responsáveis pela execução dos serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas superdimensionadas.

Instrução Normativa MAPA nº 19 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Instrução Normativa SIT nº 97 DE 30/07/2012

Federal - Publicado em 31 jul 2012

Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 106 DE 24/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o reconhecimento do regime de coprodução internacional de obras audiovisuais não publicitárias brasileiras para fins de posterior emissão de Certificado de Produto Brasileiro - CPB; disciplina o regime de coprodução internacional no tocante à utilização de recursos públicos federais em projetos de produção de obra audiovisual brasileira não publicitária; e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 106 DE 24/07/2012

Federal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre o reconhecimento do regime de coprodução internacional de obras audiovisuais não publicitárias brasileiras para fins de posterior emissão de Certificado de Produto Brasileiro - CPB; disciplina o regime de coprodução internacional no tocante à utilização de recursos públicos federais em projetos de produção de obra audiovisual brasileira não publicitária; e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1284 DE 23/07/2012

Federal - Publicado em 24 jul 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro).

Instrução Normativa DIOPE nº 49 DE 18/07/2012

Federal - Publicado em 19 jul 2012

Regulamenta a Resolução Normativa - RN nº 270, de 10 de outubro de 2011, que dispõe, em especial, sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão.

Instrução Normativa RFB nº 1283 DE 18/07/2012

Federal - Publicado em 24 jul 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), versão 1.0, aprova o programa aplicativo para seu preenchimento e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1281 DE 16/07/2012

Federal - Publicado em 17 jul 2012

Altera o Anexo II da Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

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