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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa ITI nº 13 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

APROVA A VERSÃO 2.13 DO DOCUMENTO ESQUEMA DE OID NA ICPBRASIL (ADE-ICP-04.01).

Instrução Normativa ITI nº 14 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

APROVA A VERSÃO 6.1 DO DOCUMENTO REQUISITOS DAS POLITICAS DE ASSINATURA DIGITAL NA ICP-BRASIL (DOC-ICP-15.03).

Instrução Normativa MAPA nº 27 DE 13/09/2012

Federal - Publicado em 14 set 2012

Instrução Normativa DNRC nº 121 DE 11/09/2012

Federal - Publicado em 17 set 2012

Altera o Anexo da Instrução Normativa nº 114, de 30 de setembro de 2011, que "Aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências".

Instrução Normativa RFB nº 1290 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 10 set 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

Instrução Normativa RFB nº 1289 DE 04/09/2012

Federal - Publicado em 13 set 2012

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1289 DE 04/09/2012

Federal - Publicado em 5 set 2012

Estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 03/09/2012

Federal - Publicado em 4 set 2012

Instrução Normativa RFB nº 1288 DE 31/08/2012

Federal - Publicado em 3 set 2012

Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa MAPA nº 23 DE 30/08/2012

Federal - Publicado em 31 ago 2012

Instrução Normativa SIT nº 99 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 24 ago 2012

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa SIT nº 99 DE 23/08/2012

Federal - Publicado em 30 ago 2012

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa INSS nº 60 DE 20/08/2012

Federal - Publicado em 21 ago 2012

Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelas Unidades de Gestão de Pessoas para contagem de tempo de serviço público prestado sob condições insalubres, penosas e perigosas ou no exercício de atividades com Raios X e substâncias radioativas pelos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em período anterior à edição do Regime Jurídico Único de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Instrução Normativa RFB nº 1286 DE 17/08/2012

Federal - Publicado em 20 ago 2012

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2012, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SIT nº 98 DE 15/08/2012

Federal - Publicado em 16 ago 2012

Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.

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