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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa SDA s/nº DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 26 abr 2012

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 97 DE 24/04/2012

Federal - Publicado em 4 mai 2012

Altera artigos da Instrução Normativa nº 60, de 17 de abril de 2007 e dá outras providências.

Instrução Normativa FUNAI nº 3 DE 20/04/2012

Federal - Publicado em 23 abr 2012

Disciplina a emissão dos documentos denominados Atestado Administrativo e Declaração de Reconhecimento de Limites.

Instrução Normativa INSS nº 59 DE 17/04/2012

Federal - Publicado em 18 abr 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 08 de agosto de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1266 DE 13/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

Instrução Normativa MAPA nº 7 DE 13/04/2012

Federal - Publicado em 16 abr 2012

Instrução Normativa MPA nº 2 DE 12/04/2012

Federal - Publicado em 13 abr 2012

Instrução Normativa ICMBio nº 24 DE 11/04/2012

Federal - Publicado em 12 abr 2012

Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Instrução Normativa nº 21, de 12 de janeiro de 2012.

Instrução Normativa RFB nº 1264 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 2 abr 2012

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).

Instrução Normativa RFB nº 1265 DE 30/03/2012

Federal - Publicado em 4 abr 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1263 DE 28/03/2012

Federal - Publicado em 28 mar 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Instrução Normativa SDA nº 5 DE 28/03/2012

Federal - Publicado em 29 mar 2012

Instrução Normativa MPA nº 1 DE 27/03/2012

Federal - Publicado em 29 mar 2012

Instrução Normativa RFB nº 1262 DE 21/03/2012

Federal - Publicado em 22 mar 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa RFB nº 1261 DE 20/03/2012

Federal - Publicado em 21 mar 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

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