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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 100 DE 29/05/2012

Federal - Publicado em 29 mai 2012

Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos da Lei nº 12.485/2011 e dá outras providências.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 38 DE 24/05/2012

Federal - Publicado em 25 mai 2012

Regulamenta o artigo 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, para dispor sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

Instrução Normativa RFB nº 1271 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.

Instrução Normativa RFB nº 1270 DE 22/05/2012

Federal - Publicado em 23 mai 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).

Instrução Normativa MAPA nº 14 DE 17/05/2012

Federal - Publicado em 18 mai 2012

Proíbe em todo o território nacional a importação, fabricação e o uso das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina com finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal.

Instrução Normativa RFB nº 1269 DE 16/05/2012

Federal - Publicado em 17 mai 2012

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 98 DE 15/05/2012

Federal - Publicado em 21 mai 2012

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de Dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1268 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 18 jun 2012

Ret. - Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa RFB nº 1268 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 11 mai 2012

Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa nº 1268 DE 10/05/2012

Federal - Publicado em 21 mai 2012

Retificação na Instrução Normativa nº 1.268, de 10.05.2012

Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 09/05/2012

Federal - Publicado em 10 mai 2012

Instrução Normativa DPRF nº 8 DE 02/05/2012

Federal - Publicado em 14 mai 2012

Institui o Manual de Procedimentos Operacionais nº 017 (MPO-017), que regulamenta o credenciamento, funcionamento e fiscalização das empresas responsáveis pela execução dos serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas superdimensionadas.

Instrução Normativa DNRC nº 120 DE 27/04/2012

Federal - Publicado em 30 abr 2012

Altera o § 5º do art. 27 da Instrução Normativa nº 113, de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1267 DE 27/04/2012

Federal - Publicado em 2 mai 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).

Instrução Normativa MinC nº 2 DE 26/04/2012

Federal - Publicado em 30 abr 2012

Altera e inclui dispositivos na Instrução Normativa nº 1, de 09 de fevereiro de 2012, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

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