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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa TST nº 36 DE 14/11/2012

Federal - Publicado em 1 fev 2013

Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.

Instrução Normativa MinC nº 3 DE 31/10/2012

Federal - Publicado em 5 nov 2012

Altera dispositivos na Instrução Normativa nº 1, de 09 de fevereiro de 2012, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1298 DE 24/10/2012

Federal - Publicado em 26 out 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Instrução Normativa RFB nº 1297 DE 17/10/2012

Federal - Publicado em 18 out 2012

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2013 (PGD 2013).

Instrução Normativa RFB nº 1296 DE 11/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa RFB nº 1295 DE 11/10/2012

Federal - Publicado em 15 out 2012

Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2012 e 2013, nos casos de situação especial.

Instrução Normativa DIDES nº 51 DE 09/10/2012

Federal - Publicado em 10 out 2012

Regulamenta a RN nº 305, de 09 de outubro de 2012, e institui o Sistema de Gestão do Padrão TISS.

Instrução Normativa MPA nº 8 DE 04/10/2012

Federal - Publicado em 5 out 2012

Instrução Normativa RFB nº 1293 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1294 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Estabelece os procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Instrução Normativa RFB nº 1293 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Republicação Parcial.

Instrução Normativa RFB nº 1292 DE 20/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 991, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.

Instrução Normativa RFB nº 1291 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 21 set 2012

Republicação Parcial. - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Instrução Normativa MAPA nº 29 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 20 set 2012

Instrução Normativa RFB nº 1291 DE 19/09/2012

Federal - Publicado em 21 set 2012

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

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