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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa TSE nº 3 de 18/03/2011

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 14 de setembro de 2009, que regulamenta a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos oficiais pertencentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Instrução Normativa MCid nº 16 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 18 mar 2011

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa SDA nº 11 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de teca (Tectona grandis Linn.), produzidas na Malásia.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de azevém (Lolium multiflorum Lam.), produzidas na Itália.

Instrução Normativa MPA nº 4 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Dispõe sobre a apresentação do requerimento de interessados na renovação anual da Autorização de Pesca ou Autorização Provisória de Pesca e respectivo Registro das embarcações pesqueiras permissionadas para a captura de lagostas, constante do parágrafo único do art. 12, da Instrução Normativa SEAP nº 1 de 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 15 mar 2011

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 31, de 3 de dezembro de 2009.

Instrução Normativa INSS nº 52 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano (Khaya senegalensis) produzidas na Austrália.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Adotar os Requisitos Fitossanitários para Prunus avium (cereja doce) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Adota até 1º de março de 2012, para a classificação do Arroz em Casca Natural, os parâmetros contidos na Tabela a seguir, em substituição ao Anexo II da Instrução Normativa nº 6, de 16.02.2009.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Dispõe sobre a elaboração e a apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, de que trata o art. 12, inciso III, da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005 .

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Altera o § 3º do art. 5º da Instrução Normativa MAPA nº 06 de 16.05.2005.

Instrução Normativa SDA nº 9 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Considera o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implementação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae (mosca da carambola).

Instrução Normativa SDA nº 8 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de castanhas de caju (Anacardium occidentale) in natura (Categoria 3, Classe 10) produzidas na Costa do Marfim.

Instrução Normativa RFB nº 1.134 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.5).

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