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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dá nova redação ao item 4 e ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dá nova redação ao item 4 e ao subitem 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dá nova redação ao item 4 e aos subitens 5.1 e 6.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 1 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Revoga a Instrução Normativa nº 11, de 29 de outubro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.133 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dá nova redação ao art. 1º e ao item 1 do Anexo da Instrução Normativa nº 34, de 30 de junho de 2008, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e outras providências.

Instrução Normativa OAB nº 1 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o inciso V do art. 8º da Instrução Normativa nº 01/2008-CNEJ.

Instrução Normativa SDA nº 7 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Altera a Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa DIOPE nº 46 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 247, de 25 de fevereiro de 2011.

Instrução Normativa SDA nº 6 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Publicar os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes dos subprogramas de monitoramento e exploratório em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Equina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2010.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Adota as diretrizes da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias - NIMF nº 18 como orientação técnica para o uso da irradiação como medida fitossanitária com o objetivo de prevenir a introdução ou disseminação de pragas quarentenárias regulamentadas no território brasileiro.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Prunus cerasus (cereja ácida) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Nicotiana tabacum (fumo) segundo o País de destino e origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Estabelece que a análise sensorial do café torrado em grão e café torrado e moído, disposta na Instrução Normativa MAPA nº 16 de 2010, somente será exigida após 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa RFB nº 1.132 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

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