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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1131 DE 21/02/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fruição dos benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, nos investimentos e patrocínios em obras audiovisuais, nas doações e patrocínios de projetos culturais, nas doações e patrocínios em projetos desportivos e paradesportivos, nas doações e patrocínios diretamente efetuados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e na contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico.

Instrução Normativa RFB nº 1.130 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Fragaria ananassa (morango) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Helianthus annuus (girassol) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Pisum sativum (ervilha) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Adota os Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MPA nº 3 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de Autorização de Pesca e efetivação do registro de embarcação pesqueira para operar na captura de camarão sete barbas, Xiphopenaeus kroyeri, no litoral sudeste/sul.

Instrução Normativa RFB nº 1.129 de 17/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, relativa ao mês de dezembro de 2010.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera a Instrução Normativa nº 33, de 17 de junho de 2010 , que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativo aos exercícios de 2010 e 2011, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Altera a Instrução Normativa nº 24, de 11 de maio de 2010 , que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico relativa aos exercícios de 2010 e 2011.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 16/02/2011

Federal - Publicado em 17 fev 2011

Dá nova redação à alínea "a", do inciso III, do art. 2º da Instrução Normativa nº 68, de 21 de dezembro de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa TSE nº 2 de 14/02/2011

Dispõe sobre as contratações no âmbito da Justiça Eleitoral.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Dá nova redação ao Anexo I da Instrução Normativa nº 69, de 9 de novembro de 2010, que dispõe sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas, por entidades privadas sem fins lucrativos, no âmbito da ação de Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010.

Instrução Normativa SDA nº 5 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de cebola (Allium cepa) (Categoria 3, Classe 4) produzidos no Peru.

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