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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 93 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais, da Instrução Normativa nº 21, de 30 de dezembro de 2003, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a elaboração e a apresentação da prestação de contas, e da Instrução Normativa nº 54, de 02 de maio de 2006, que estabelece critérios para a classificação de empresa brasileira, produtora independente de obra audiovisual, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1.151 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.

Instrução Normativa MAPA nº 19 DE 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente, cuja emissão obedecerá às diretrizes do Programa Governo Eletrônico Brasileiro.

Instrução Normativa MCId nº 21 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 82, de 16 de dezembro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2011.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelecer prazo para contratação de operações de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, referentes ao orçamento de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.150 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e da Instrução Normativa RFB nº 1.095, de 10 de dezembro de 2010, que dispõem, respectivamente, sobre os meios de apresentação das Declarações Final de Espólio, de Saída Definitiva do País e de Ajuste Anual, sendo esta última relativa ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.

Instrução Normativa DIPRO/ANS nº 30 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Altera a Instrução Normativa nº 19 da DIPRO, de 3 de abril de 2009 que dispõe sobre o detalhamento da Resolução Normativa - RN nº 186, de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.149 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).

Instrução Normativa SDA nº 16 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Reconhece oficialmente como Área Livre de Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton - os municípios de Água Clara, Brasilândia, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo, todos do Estado do Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa SIT nº 90 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Dispõe sobre o recrutamento de trabalhadores urbanos e o seu transporte para localidade diversa de sua origem.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 26/04/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de mucuna (Mucuna bracteata) produzidas na Índia.

Instrução Normativa STJ nº 1 de 26/04/2011

Estabelece procedimentos para o plantão judiciário no Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa RFB nº 1.148 de 25/04/2011

Federal - Publicado em 26 abr 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 5 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Estabelece critérios e procedimentos para as análises dos pedidos e concessões de anuências prévias para a supressão de vegetação de mata atlântica primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração, nos termos do art. 19 do Decreto nº 6.660, de 2008.

Instrução Normativa TCU nº 65 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 28 abr 2011

Dispõe sobre os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos federais a que aludem as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993.

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