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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.141 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País para os anos-calendário de 2011 a 2014.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Estabelece a complementação dos padrões de identidade e qualidade para as bebidas alcoólicas destiladas que especifica, comercializadas em todo o território nacional.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 92 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 91, de 1º de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.140 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1.139 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 787, de 19 de novembro de 2007 , que institui a Escrituração Contábil Digital; a Instrução Normativa RFB Nº 949, de 16 de junho de 2009 , que regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT) e institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB Nº 967, de 15 de outubro de 2009 , que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a Instrução Normativa RFB Nº 989, de 22 de dezembro de 2009 , que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur); e dá outras providências.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 46 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Institui o formato XML (Extensible Markup Language) para a transmissão das informações para o Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; estabelece procedimentos para a geração, validação, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do SIB/ANS; e revoga as Instruções Normativas nº 35, de 3 de abril de 2009 , e nº 39, de 26 de novembro de 2009 ; ambas da DIDES.

Instrução Normativa RFB nº 1.138 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Dispõe sobre a utilização de formulário de declaração simplificada de importação, no caso em que especifica.

Instrução Normativa IBAMA nº 2 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Prorroga o prazo de declaração do Formulário de Pilhas e Baterias, que compõe o Relatório Anual de Atividades 2011, ano-base 2010, até 21 de junho de 2011 para as empresas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF.

Instrução Normativa SDA nº 13 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 25 mar 2011

Aprova as normas sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem dos inoculantes destinados à agricultura, bem como as relações dos micro-organismos autorizados e recomendados para produção de inoculantes no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1.137 de 23/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento do Demonstrativo do Crédito Presumido, versão 1.2 (PGD DCP 1.2).

Instrução Normativa INSS nº 53 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadoria especial dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, beneficiados pelos Mandados de Injunção nºs 959-7, 992-9 e 1002-1 do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como em outras ações de mesma natureza, com idêntico pedido e provimento judicial.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa MAPA nº 46 de 2008, que dispõe sobre os procedimentos para importação de material genético destinado à reposição de plantéis avícolas de galinhas, galinha d'angola, perus, codornas, patos, gansos, marrecos, faisões e perdizes.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 21/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Reconhece a Zona de Alta Vigilância, implantada nas regiões de fronteira entre Mato Grosso do Sul e as Repúblicas do Paraguai e da Bolívia como zona livre de febre aftosa com vacinação.

Instrução Normativa RFB nº 1136 DE 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Instrução Normativa RFB nº 1.135 de 18/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

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