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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, referentes ao exercício orçamentário de 2011, para execução de ações não inseridas no PAC.

Instrução Normativa RFB nº 1.147 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Dispõe sobre o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos - SMR, para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pera e marmelo da República da Argentina, com vistas ao programa de exportação das referidas frutas para o Brasil, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 19/04/2011

Federal - Publicado em 20 abr 2011

Aprova o modelo de certificado de exportação de vinho e derivados da uva e do vinho para a Comunidade Europeia.

Instrução Normativa SDA nº 14 de 14/04/2011

Federal - Publicado em 18 abr 2011

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas sem raiz de Kalanchoe blossfeldiana produzidas na África do Sul.

Instrução Normativa MCid nº 18 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Dá nova redação ao art. 4º da Instrução Normativa nº 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a elaboração e a apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, deque trata o art. 12, inciso III da Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos - MUTUÁRIOS PRIVADOS E MUTUÁRIOS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, instituído, respectivamente, pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, alterada pela Resolução nº 647, de 14 de dezembro de 2010 e pela Resolução nº 411, de 26 de novembro de 2002, todas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa IBAMA nº 4 de 13/04/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental, bem como dos Termos de Referência.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 07/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Prorroga o início de vigência da Instrução Normativa MAPA nº 38, de 30 de novembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1145 DE 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Instrução Normativa RFB nº 1.146 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, que dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa RFB nº 1.144 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1.143 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe sobre os fundos públicos inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como órgãos públicos.

Instrução Normativa IBAMA nº 3 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Estabelece o cadastramento de criadores de aves semi-domésticas da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação.

Instrução Normativa RFB nº 1.142 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas nos anos-calendário de 2011 a 2014.

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