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Exibindo: 406 normas.

Instrução Normativa SDA nº 4 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera a Instrução Normativa SDA nº 65, de 21 de novembro de 2006.

Instrução Normativa CD/ANATEL nº 562 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera dispositivo do Regulamento anexo à Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

Instrução Normativa RFB nº 1.128 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Instrução Normativa RFB nº 1127 DE 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 .

Instrução Normativa INSS nº 51 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa TSE nº 1 de 03/02/2011

Regulamenta o recebimento de documentos encaminhados ao TSE.

Instrução Normativa SIT nº 89 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor-Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução.

Instrução Normativa RFB nº 1.126 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração de Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, referentes ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010 (IRPF2011), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6 ou superior, instalada.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Altera o art. 22 do Anexo I da Instrução Normativa nº 9, de 28 de março de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de contratação de propostas de operação de crédito dos projetos de mobilidade urbana associados à Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 4 de 31/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados e Mutuários Sociedades de Propósito Específico.

Instrução Normativa RFB nº 1125 DE 31/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Instrução Normativa MCid nº 3 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 67, de 26 de outubro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.

Instrução Normativa MPA nº 2 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Profissional e de Aprendiz de Pesca no âmbito do MPA.

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