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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 35 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprova os formulários necessários para o requerimento de proteção de cultivar e para o relatório técnico descritivo de obtenção de cultivar.

Instrução Normativa STN nº 4 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados registrados nos sistemas do complexo SIAFI, geridos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, a outras entidades.

Instrução Normativa MT nº 1 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre o procedimento para a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Instrução Normativa ANVISA nº 3 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Dispõe sobre o procedimento de análise para realização de alterações de capacidade de equipamentos, alterações de desenho de equipamentos - nível 1 e alterações de excipientes - nível 1.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de mudas enraizadas, mudas não enraizadas e mudas in vitro de crisântemo (Chrysanthemum spp.) (Categoria 4, Classe 1), produzidas na Bolívia.

Instrução Normativa INSS nº 29 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 6 jun 2008

Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 2 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Instrução Normativa ANVISA nº 2 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Instrução Normativa IBAMA nº 173 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Proibe, na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe no litoral sul do estado do Rio do Grande do Sul, qualquer atividade de pesca, coleta, beneficiamento e comercialização de organismos aquáticos, por um período de 60 (sessenta) dias.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Proibe de 1º de junho a 30 de novembro a captura, o transporte, a armazenagem e a comercialização do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Acre.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 74 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Revoga a Instrução Normativa nº 69, de 25 de fevereiro de 2008, e altera o prazo para entrada em vigor do envio obrigatório do relatório de comercialização de obras audiovisuais pelas empresas distribuidoras que atuam no segmento de vídeo doméstico, previsto no artigo 18 da Medida Provisória nº 2228-1/01, regulamentado pela Instrução Normativa nº 64, de 18 de outubro de 2007.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 73 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 65, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 851 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa MAPA nº 34 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Aprovar o Regulamento Técnico da Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica do Processamento de Resíduos de Animais e o Modelo de Documento de Transporte de Resíduos Animais.

Instrução Normativa MAPA nº 33 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução.

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