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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 177 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Estabelece procedimentos para emissão de Anuências de Exportação com fim comercial de espécimes vivos e produtos florestais não madeireiros da flora nativa brasileira constantes em listas federal e estaduais de espécies da flora ameaçadas de extinção.

Instrução Normativa SEAP nº 18 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Estabelece procedimentos para a aplicação de medidas administrativas no âmbito do Registro Geral da Pesca.

Instrução Normativa MAPA nº 37 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Pêssego - NTEPI-Pêssego.

Instrução Normativa MAPA nº 36 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Melão - NTEPIMelão.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 4 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre orientação de procedimentos para a verificação das Boas Práticas de Fabricação por inspeção sanitária pela autoridade Sanitária Competente em cumprimento à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 66, de 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 176 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Prorroga o prazo previsto no art. 5º da Instrução Normativa IBAMA nº 169, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 29 de 16/06/2008

Dá nova redação ao item 6, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007 , do Ministério das Cidades, que regulamenta as condições operacionais dos financiamentos contratados no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 16/06/2008

Dá nova redação ao Anexo IV, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 16/06/2008

Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 853 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD).

Instrução Normativa RFB nº 852 DE 13/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Instrução Normativa GSIPR nº 1 de 13/06/2008

Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.

Instrução Normativa IBAMA nº 175 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Proíbe a reprodução dos grandes felinos exóticos (Panthera spp.).

Instrução Normativa IBAMA nº 174 de 11/06/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 30, de 31 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa ANAC nº 8 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de sanções no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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