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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 6 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Altera o art. 4º da Instrução Normativa SEAP/PR, nº 2, de 13 de fevereiro de 2007.

Instrução Normativa INSS nº 15 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera a Instrução Normativa nº 11 INSS/PRES, de 20 de setembro de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera o art. 18, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 38, de 17 de novembro de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 156 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Proíbe permanentemente a pesca profissional e amadora ao longo do rio Acre e seus igarapés.

Instrução Normativa SEAP nº 5 de 14/03/2007

Prorroga o prazo para que os fornecedores do combustível de óleo diesel marítimo e aos proprietários de embarcações pesqueiras realizem os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa SEAP nº 18, de 25 de agosto de 2006, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República .

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 59 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Altera e Introduz o mecanismo do art. 1ºA nos dispositivos da Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003, com base nas alterações dadas pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 6 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Aprova a nova versão do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco - SMR para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pêra e marmelo destinados ao Brasil, na safra 2006/2007.

Instrução Normativa INCRA nº 38 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Dispõe sobre normas do INCRA para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Instrução Normativa INSS nº 14 de 13/03/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Dispõe sobre diretrizes e critérios de avaliação dos desempenhos individual e institucional, e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP, aos integrantes dos cargos de Perito Médico da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social e de Supervisor Médico-Pericial da Carreira de Supervisor Médico-Pericial.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 09/03/2007

Acresce o item 7.4.1, ao Anexo da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 08/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 10 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 155 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 8 mar 2007

Proíbe qualquer atividade de pesca, coleta, beneficiamento e comercialização de organismos aquáticos na lagoa de Araruama, no estado do Rio de Janeiro.

Instrução Normativa DIOPE nº 10 de 03/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 02/03/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Dispõe sobre a substituição de documento de que trata a Instrução Normativa SEAP nº 1, de 2007.

Instrução Normativa SRF nº 727 de 01/03/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 e nos Jogos Parapan-americanos Rio 2007.

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