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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa SRP nº 22 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 10, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o parcelamento dos Municípios nos termos da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Instrução Normativa SPNT nº 1 de 16/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Dispõe sobre a viabilidade dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 13/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade, Qualidade, Embalagem, Marcação e Apresentação do Tabaco em Folha Curado.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Reconhece o Estado de Alagoas como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa ANVISA nº 5 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre os limites de potência para registro e notificação de medicamentos dinamizados.

Instrução Normativa ANVISA nº 4 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre o Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade para Medicamentos Dinamizados.

Instrução Normativa ANVISA nº 3 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Dispõe sobre a "Lista de Referencias Bibliográficas Para Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos Dinamizados."

Instrução Normativa DIFIS nº 2 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Institui o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.

Instrução Normativa SEAP nº 9 de 10/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Estabelece critérios e procedimentos para seleção final das embarcações, devidamente inscritos na SEAP/PR na forma do disposto na Instrução Normativa SEAP/PR nº 1, de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 09/04/2007

Dá nova redação ao Anexo, da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - período 2005/2008.

Instrução Normativa SRF nº 732 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Aprova o Programa Gerador da Declaração de Não-Incidência da CPMF - versão 3.0 (DCPMF-NI 3.0).

Instrução Normativa IBAMA nº 159 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Prorroga o período de defeso para a pesca de lagostas das espécies Panulirus argus (lagosta vermelha) e Panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), estabelecido na Portaria IBAMA nº 137, de 12 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial de 13 de dezembro de 1994.

Instrução Normativa INSS nº 17 de 09/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Altera a Instrução Normativa nº 11/INSS/PRES, de 20 de setembro de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 05/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Institui e permite o uso dos formulários do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO, do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC e da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 03/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Aprova as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.

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