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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 3 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pêra; as Disposições Complementares e a Amostragem e a Conformação da Amostra e Análise.

Instrução Normativa MAPA nº 2 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Oficializa a metodologia analítica para determinação da razão isotópica do oxigênio em vinhos.

Instrução Normativa MAPA nº 1 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Estabelece a demarcação da Zona de Produção Vitivinícola VALE DO SÃO FRANCISCO.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Privados e Sociedade de Propósito Específico.

Instrução Normativa MCid nº 7 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional e suas alterações.

Instrução Normativa MCid nº 6 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de financiamento no âmbito do Programa Saneamento para Todos, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa IBAMA nº 90 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Dispõe sobre a proibição da captura, da manutenção em cativeiro, do transporte, do beneficiamento, da industrialização, do armazenamento e da comercialização de fêmeas da espécie Cardisoma guanhumi, conhecido popularmente por Guaiamum, goiamú, caranguejo-azul, caranguejo-do-mato, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Instrução Normativa IBAMA nº 89 de 02/02/2006

Federal - Publicado em 3 fev 2006

Permite a exploração, a explotação, o transporte e a comercialização, inclusive a revenda, de algas marinhas do litoral brasileiro.

Instrução Normativa MCid nº 5 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 21 de julho de 2005, que regulamenta o Programa de Crédito Solidário.

Instrução Normativa SRF nº 617 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 616 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SRF nº 615 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Aprova o texto consolidado até janeiro de 2006 do Compêndio dos Pareceres de Classificação da OMA e adota decisões correspondentes.

Instrução Normativa MCid nº 3 de 30/01/2006

Federal - Publicado em 31 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de janeiro de 2006, referente ao Cronograma da Segunda Chamada da Seleção Pública para Operações de Crédito de Mutuários Públicos de que trata a Instrução Normativa nº 29, de 29 de setembro de 2005, alterada pela Instrução Normativa nº 34, de 17 de novembro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 1 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o exercício de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 2 de 27/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Altera a Instrução Normativa nº 29, de 29 de setembro de 2005, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processamento para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

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