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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SG/PR nº 2 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dispõe sobre as ações publicitárias de iniciativa dos integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM), de que trata o art. 2º, inciso III, alíneas a e b, do Decreto nº 4.799, de 4 de agosto de 2003.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 52 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Revoga a Instrução Normativa nº 20, de 17 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 51 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Dispõe sobre o procedimento de envio obrigatório do relatório de exibição das obras cinematográficas nacionais e estrangeiras, previsto no art. 18 da Medida Provisória nº 2228-1/01, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 7 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Define critérios e procedimentos para seleção e concessão de permissão de pesca para captura de piramutaba (Brachyplatystoma vaillanti) através do método de arrasto, no litoral Norte.

Instrução Normativa SRF nº 624 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 623 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Regulamenta o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa SRF nº 622 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2005, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SRF nº 621 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2006, ano-calendário de 2005, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Instrução Normativa ITI nº 3 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Aprova a versão 2.0 do documento Padrões e Procedimentos Técnicos a serem observados nos Processos de Homologação de Cartões Inteligentes (SMART CARDS), Leitoras de Cartões Inteligentes e Tokens Criptográficos no âmbito da ICP-Brasil (DOC-ICP-10.03).

Instrução Normativa ITI nº 2 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Aprova a versão 1.0 do documento Estrutura Normativa Técnica e Níveis de Segurança de Homologação a serem utilizados nos Processos de Homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no âmbito da ICP-BRASIL (DOC-ICP-10.02).

Instrução Normativa ITI nº 1 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Aprova a versão 2.0 do documento Procedimentos Administrativos a serem observados nos processos de homologação de Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital no âmbito da ICP-BRASIL (DOC-ICP-10.01).

Instrução Normativa MAPA nº 6 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Aprova os requisitos sanitários e os procedimentos tecnológicos a serem observados para a importação e a transferência para fêmeas receptoras no território nacional de embriões de bovinos coletados in vivo, originários e procedentes da República da Índia.

Instrução Normativa SRF nº 620 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova o programa multiplataforma de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa AGU nº 1 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Advocacia-Geral da União.

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