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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SEAP nº 9 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Institui o Comitê Estadual e os Comitês Locais Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs no Estado do Rio Grande do Sul de que trata o art. 2º, inciso V, § 2º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17, de 22 de setembro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Dá nova redação para os arts. 1º e 2º da Instrução Normativa nº 11, de 9 de fevereiro de 2006.

Instrução Normativa SNAS nº 1 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Estabelece os procedimentos a serem adotados na apuração do saldo real e dos valores a serem reprogramados, deduzidos ou devolvidos pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, na prestação de contas dos recursos do co-financiamento federal das ações continuadas da assistência social de 2005 e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 16 de 05/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Estabelece, para fins de Certificação Fitossanitária com Declaração Adicional, a condição para Sistema de Mitigação de Risco, como opção reconhecida de manejo de risco para a praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de Cucumis melo L. (melão), Citrullus lanatus Thunb. (melancia), Cucurbita spp. (abóbora) e Cucumis sativus L. (pepino).

Instrução Normativa SDA nº 7 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Adota as recomendações técnicas da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias - NIMF nº 15, no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais.

Instrução Normativa IBAMA nº 93 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Dispõe sobre o protocolo no Ibama dos Planos de Manejo Florestal Sustentável e das solicitações de autorização para uso alternativo do solo nos diversos biomas brasileiros.

Instrução Normativa SRF nº 628 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Aprova o aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera a Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades, que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SRF nº 627 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa INCRA nº 30 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Procedimento administrativo para a transferência de domínio, em caráter provisório ou definitivo, de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária em terras públicas de domínio do INCRA ou da União.

Instrução Normativa SEAP nº 8 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Revoga os arts. 64 e 65 do Capítulo IX da Instrução Normativa SEAP/PR de nº 13, de 17 de agosto de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa STJ nº 1 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Dispõe sobre o registro das publicações eletrônicas como repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa SRF nº 626 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 19 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS.

Instrução Normativa SRF nº 625 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.2 (PER/DCOMP 2.2).

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