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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 5 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Maçã; as Disposições Complementares e a Amostragem, Conformação da Amostra e Análise, conforme especifica.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Estabelece prazo de validade para os Termos de Habilitação para contratação emitidos pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, no âmbito da Primeira Chamada do Processo de Habilitação e Seleção Pública para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental a que se refere a Instrução Normativa nº 29, de 29 de setembro de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MAPA nº 4 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova as Diretrizes para realização de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos de uso veterinário no Exterior.

Instrução Normativa SRF nº 619 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Institui a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV) e disciplina a sua utilização na entrada e na saída de valores portados por pessoas em viagem internacional.

Instrução Normativa IBAMA nº 92 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

ProÍbe, anualmente, no período de 1º de março a 31 de maio, o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), na área compreendida entre os paralelos 18º20'S (divisa dos Estados da Bahia e Espírito Santo) e 33º40'S (Foz do Arroio Chuí, Estado do Rio Grande do Sul).

Instrução Normativa IBAMA nº 91 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Proíbe o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), na área e no período que especifica.

Instrução Normativa SEAP nº 5 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Institui o Comitê Estadual e os Comitês Locais dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs no Estado de Alagoas, de que dispõe o art. 2º, inciso V, § 2º, da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17, de 22 de setembro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa SEAP nº 4 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Institui o Comitê Estadual e os Comitês Locais Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs no Estado do Paraná, de que dispõe o art. 2º, inciso V, § 2º, da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17, de 22 de setembro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa SEAP nº 3 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Institui o Comitê Estadual e os Comitês Locais Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs no Estado de Santa Catarina, de que dispõe o art. 2º, inciso V, § 2º, da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17, de 22 de setembro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do FGTS.

Instrução Normativa SEAP nº 2 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 6 fev 2006

Institui o Comitê Estadual e os Comitês Locais Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura - PLDMs no Estado de Pernambuco, de que dispõe o art. 2º, inciso V, § 2º, da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17, de 22 de setembro de 2005, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

Instrução Normativa SRF nº 618 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.1 (PER/DCOMP 2.1).

Instrução Normativa SDA nº 6 de 03/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de materiais destinados à multiplicação vegetal de batata-semente (Solanum tuberosum), produzida nos Estados Unidos da América.

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