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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SRF nº 634 DE 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado.

Instrução Normativa SRF nº 633 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Altera a RELAÇÃO DOS MICRORGANISMOS AUTORIZADOS PARA PRODUÇÃO DE INOCULANTES NO BRASIL, constante do ANEXO II, da Instrução Normativa SARC nº 5, de 6 de agosto de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 632 de 17/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (PGD CNPJ) e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 13 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Altera o inciso I do art. 1º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 11 de 9 de março de 2006, publicada no DOU do dia 10 de março de 2006

Instrução Normativa SRF nº 631 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 96, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e de Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples), impressos com código de barras.

Instrução Normativa SRF nº 630 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes).

Instrução Normativa SNAS nº 2 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Altera os §§ 4º e 6º, do art. 4º, da Instrução Normativa nº 1, de 6 de março de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 9 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Define as áreas de risco sanitário para as regiões que especifica.

Instrução Normativa IBAMA nº 95 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Proíbe, no período de dois anos, a contar da data de publicação desta Instrução Normativa, todo e qualquer tipo de pesca, exploração de visitação, e de atividades náuticas e turísticas, na área recifal selecionada na Área de Proteção Ambiental - APA Costa dos Corais.

Instrução Normativa SDA nº 8 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os REQUISITOS ZOOSSANITÁRIOS PARA INTERCÂMBIO ENTRE OS ESTADOS PARTES DE SÊMEN BOVINO E BUBALINO, aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 16, de 2005.

Instrução Normativa SEAP nº 12 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Dispõe sobre a "data de registro inicial", para fins de inscrição de pescador profissional no Registro Geral da Pesca, nos Estados do Ceará, Piauí, Amazonas, Amapá e Pará, conforme disposto no art. 6º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 3, de 12 de maio de 2004.

Instrução Normativa SEAP nº 11 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Autoriza a concessão de Permissão Provisória de Pesca para embarcações integrantes da frota de arrasto de camarão-rosa que operam no litoral Sudeste/Sul.

Instrução Normativa IBAMA nº 94 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Proíbe, pelo período de quatro anos, a pesca sob qualquer modalidade até a distância de 1.000m a montante e 1.380m a jusante do dique da Hidrelétrica São Patrício - CHESP, no rio das Almas, município de Rianópolis no estado de Goiás.

Instrução Normativa SEAP nº 10 de 07/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Define novos critérios e procedimentos para concessão de permissão de pesca a embarcações pesqueiras que visem à captura de pargo, Lutjanus purpureos.

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